CONSÓRCIO RODOVIA BR-080 II

Dados da licença

Titular

CONSÓRCIO RODOVIA BR-080 II

CPF/CNPJ

51.154.832/0001-01

Empreendimento

RODOVIA BR-080 II

Responsável legal

JORDANA RODRIGUES VIANA DE OLIVEIRA (CPF XXX.001.091-XX)

Município

AMARALINA

Tipo

Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental

Status no portal

Licença emitida

Emissão

04/11/2024

Validade

04/11/2029

Publicação no portal

04/11/2024 21:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 2

• A1.1.1CONVERSÃO DO USO DO SOLO (ASV) EM ÁREAS DE VEGETAÇÃO NATIVA), MESMO QUE SEJA CAMPESTRE, PARA EMPREENDIMENTOS LINEARES, DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRÁULICA, ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA OU TRATAMENTO DE ESGOTO E SIMILARES QUE POSSUEM LICENÇA DE INSTALAÇÃO OU EQUIVALENTE, DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE OU PROTOCOLO DE LICENÇA EMITIDO PELA SEMAD VIA SGA. - CLASSE 4
• Y1.13REGISTRO DE CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS LINEARES, DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRÁULICA, ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA OU TRATAMENTO DE ESGOTO, EXCETO SE FOREM ESPÉCIES TOMBADAS, PARA EMPREENDIMENTOS LICENCIADOS PELA SEMAD. - REGISTRO ELETRÔNICO

Documentos 1

• Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 15

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ACESSOS ÀS ÁREAS DE SUPRESSÃO
• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO - ADA
• ÁREA REQUERIDA PARA CAI. - Atividade: Y1.13
• ÁREA REQUERIDA PARA CONVERSÃO - Atividade: A1.1.1
• ÁREAS DE SOLTURA DE ANIMAIS RESGATADOS
• GEOMETRIA DO EMPREENDIMENTO - Atividade: Y1.13
• GEOMETRIA DO EMPREENDIMENTO - Atividade: A1.1.1
• POLIGONAIS DAS ÁREAS DE RESERVA LEGAL QUE SOFRERÃO INTERVENÇÃO EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DE FAIXAS MARGINAIS DE QUAISQUER CURSOS D'ÁGUA NATURAL, PERENE OU INTERMITENTE, EXCLUÍDOS OS EFÊMEROS, DESDE A BORDA DA CALHA DO LEITO REGULAR, QUE SOFRERÁ INTERVENÇÃO, PARA A INSTALAÇÃO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO REFERENCIADO NO ÂMBITO DESTE PROCEDIMENTO.
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL EM QUE OCORRERÁ A SUPRESSÃO VEGETAÇÃO E/OU INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) E/OU ÁREAS DE USO RESTRITO, PARA A INSTALAÇÃO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO REFERENCIADO NO ÂMBITO DESTE PROCEDIMENTO.
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL EM QUE OCORRERÁ A SUPRESSÃO VEGETAÇÃO E/OU INTERVENÇÃO EM ÁREA DE RESERVA LEGAL (AVERBADA E/OU PROPOSTA), PARA A INSTALAÇÃO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO REFERENCIADO NO ÂMBITO DESTE PROCEDIMENTO.
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL EM QUE OCORRERÁ A SUPRESSÃO VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA PASSÍVEL DE CONVERSÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO, PARA A INSTALAÇÃO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO REFERENCIADO NO ÂMBITO DESTE PROCEDIMENTO.
• POLIGONAL DA(S) ÁREA(S) LICENCIADA(S) PELA(S) LICENÇA(S) AMBIENTAL(AIS) OU EQUIVALENTE(S) EMITIDA(S) PELA SEMAD, FORA DO SISTEMA IPÊ, PARA A INSTALAÇÃO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO REFERENCIADO NO ÂMBITO DESTE PROCEDIMENTO.
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E/OU ÁREA(S) DE USO RESTRITO QUE SOFRERÃO INTERVENÇÃO EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO.
• UNIDADES AMOSTRAIS UTILIZADAS PARA O LEVANTAMENTO DE FLORA