CORNESTONE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-ME

Dados da licença

Titular

CORNESTONE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-ME

CPF/CNPJ

20.838.571/0001-07

Empreendimento

RESIDENCIAL PORTAL DO SOL

Responsável legal

TULIO FERREIRA ESPINDOLA (CPF XXX.814.881-XX)

Município

JUSSARA

Tipo

Licença Ambiental Única

Status no portal

Licença emitida

Emissão

14/11/2024

Validade

14/11/2029

Publicação no portal

14/11/2024 21:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 4

• G2.3PARCELAMENTO DO SOLO URBANO (LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTO E CONJUNTOS HABITACIONAIS) - CLASSE 2
• F1.5INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP PARA A INSTALAÇÃO DE PEQUENOS ATRACADOUROS OU EMBARCADOUROS; PÍERES E/OU RAMPAS DE ACESSO DE EMBARCAÇÕES; PONTES; IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DESTINADA A ESPORTES, LAZER E ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CULTURAIS EM ÁREAS URBANAS E RURAIS CONSOLIDADAS; INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS À CAPTAÇÃO E À CONDUÇÃO DE ÁGUA E EFLUENTES TRATADOS; ABERTURAS DE PEQUENAS VIAS E ACESSOS INTERNOS E SUAS PONTES E PONTILHÕES; DESCOMISSIONAMENTO DE BARRAGENS/DIQUES; INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS/BARRAGENS E DIQUES EM CURSO DE ÁGUA COM LÂMINA D’ÁGUA MENOR QUE 1,2 HA PARA ABASTECIMENTO HUMANO, DESSEDENTAÇÃO ANIMAL, IRRIGAÇÃO, FINS PAISAGÍSTICOS* E COMPOSIÇÃO URBANA, LAZER, TURISMO E AQUICULTURA SEM REMOÇÃO DE PESSOAS* PARA FINS PAISAGÍSTICOS E OUTROS USOS NÃO PREVISTOS EM LEI, É NECESSÁRIO O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA - CLASSE 1
• Y1.5REGISTRO DE CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS POR HECTARE EM ÁREA URBANA, EXCETO SE FOREM ESPÉCIES TOMBADAS, RESGUARDADAS AS NORMAS MUNICIPAIS DE ARBORIZAÇÃO URBANA. - REGISTRO ELETRÔNICO
• E4.2SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (REDES DE COLETA, INTERCEPTORES, ELEVATÓRIAS, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTOS DOMÉSTICOS), EXCETO OBRAS EMERGENCIAIS DE REPARAÇÃO DE REDE DE ESGOTO OU INTERCEPTORES E INSTALAÇÃO/ AMPLIAÇÃO DE REDES DE ESGOTO E INTERCEPTORES EM ÁREAS ANTROPIZADAS E VINCULADAS À EMPREENDIMENTOS LICENCIADOS E COM CAPACIDADE INSTALADA PARA TRATAMENTO - REGISTRO ELETRÔNICO

Documentos 1

• Licença Ambiental Única Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 30

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO - ADA
• ÁREA REQUERIDA PARA CAI.
• GEOMETRIA DOS PONTOS DE MONITORAMENTO DE RUÍDOS
• LOCALIZAÇÃO DO(S) PONTO(S) DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, TEMPORÁRIOS OU PERMANENTES, COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO AÉREO MENOR QUE 15M³
• LOCALIZAÇÃO DO(S) PONTO(S) DE DESCARGA DO(S) SISTEMA(S) DE DRENAGEM PLUVIAL
• POLIGONAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA (AI) DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONAL DA ÁREA DE INTERVENÇÃO.
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO IMÓVEL, SE POSSUIR
• POLIGONAL DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
• POLIGONAL DAS FAIXAS DE APP DO IMÓVEL
• POLIGONAL DOS BAIRROS E REGIÕES ATENDIDAS PELO SES
• POLIGONAL EMISSÁRIO E PONTO DE DESCARTE DO ESGOTO TRATADO
• POLIGONAL(IS) DA(S) COZINHA(S) E/OU REFEITÓRIO(S)
• POLIGONAL(IS) DA(S) VIA(S) DE ACESSO E/OU TRÂNSITO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS
• POLIGONAL(IS) DO(S) ALMOXARIFADO(S) DE ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS PERIGOSOS
• POLIGONAL(IS) DO(S) CANTEIRO(S) DE OBRA(S)
• POLIGONAL(IS) DO(S) ESCRITÓRIO(S) E ALMOXARIFADO(S)
• POLIGONAL(IS) DO(S) PÁTIO(S) DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS
• POLIGONAL(IS) DO(S) SISTEMA(S) DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA - VAZÃO MENOR QUE 2 L/S
• POLIGONAL TRAÇADO DOS INTERCEPTORES
• POLÍGONO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) PELO EMPREENDIMENTO
• POLIGONO DA(S) ÁREA(S) COMUNS PERMEÁVEIS.
• POLÍGONO DA(S) ESTAÇÃO(ÕES) ELEVATÓRIA(S)
• POLÍGONO DAS VIAS.
• POLÍGONO DO LIMITE DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONO DOS LOTES.
• PONTO DE LANÇAMENTO DE EFLUENTES TRATADOS.
• PONTO(S) DE LOCALIZAÇÃO DA(S) SUBESTAÇÃO(ÕES).
• TRAÇADO DO ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)
• TRAVESSIAS AÉREAS DE CURSO HÍDRICO