CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA

Dados da licença

Titular

CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA

CPF/CNPJ

37.883.097/0002-19

Responsável legal

NILO BERNARDINO GOMES (CPF XXX.862.511-XX)

Município

INDIARA

Tipo

Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental

Status no portal

Licença emitida

Emissão

19/11/2024

Validade

19/11/2029

Publicação no portal

19/11/2024 21:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 1

• A1.1.3CONVERSÃO DO USO DO SOLO (ASV) EM ÁREAS RURAIS DE VEGETAÇÃO NATIVA, MESMO QUE SEJA CAMPESTRE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS QUE POSSUEM LICENÇA DE INSTALAÇÃO OU EQUIVALENTE, DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE, PROTOCOLO DE LICENÇA EMITIDO PELA SEMAD VIA SGA, EXCETO AQUELES DO GRUPO DE EMPREENDIMENTOS LINEARES E AGROSSILVIPASTORIS. - CLASSE 4

Documentos 1

• Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 20

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO - ADA
• ÁREA REQUERIDA PARA CONVERSÃO - Atividade: A1.1.3
• ÁREAS DE SOLTURA DE ANIMAIS RESGATADOS
• GEOMETRIA DO EMPREENDIMENTO - Atividade: A1.1.3
• GEOMETRIA EXTRA: POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA COMPENSAÇÃO PELA SUPRESSAO DE INDIVÍDUOS PROTEGIDOS
• GEOMETRIA EXTRA SOLICITADA PELO ANALISTA: POLIGONAL DA ÁREA LICENCIADA DO EMPREENDIMENTO
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL IMÓVEL RURAL (GO-5209952-B99E.503B.7769.4E6A.A41A.094C.E6FF.E74E) - FAZENDA SANTA BARBARA
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO IMÓVEL ONDE SE DESEJA REALIZAR A COMPENSAÇÃO FLORESTAL DE 1X1 HECTARE E COMPENSAÇÃO POR DANOS DE 1X1 HECTARE, POR MEIO DE SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO NO MESMO IMÓVEL, DEVIDO À SUPRESSÃO SEM AUTORIZAÇÃO EM ÁREA PASSÍVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE DE QUALQUER NATUREZA, OCORRIDA APÓS A DATA 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/3146 (GO-5209952-B99E.503B.7769.4E6A.A41A.094C.E6FF.E74E) - FAZENDA SANTA BARBARA
• POLIGONAL DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO IMÓVEL. -- IMÓVEL RURAL/3146 (GO-5209952-B99E.503B.7769.4E6A.A41A.094C.E6FF.E74E) - FAZENDA SANTA BARBARA
• POLIGONAL DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO IMÓVEL. (OBRIGATÓRIO PARA TODOS OS CASOS, EXCETO PARA OS ENQUADRADOS NO § 6º , § 7º E § 8º, ART. 12, LEI 12651/2012).
• POLIGONAL DA ÁREA DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO REALIZADA APÓS A DATA DE 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/3146 (GO-5209952-B99E.503B.7769.4E6A.A41A.094C.E6FF.E74E) - FAZENDA SANTA BARBARA
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA COMPENSAÇÃO FLORESTAL DE 1X1 HECTARE E COMPENSAÇÃO POR DANOS DE 1X1 HECTARE, POR MEIO DE SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO NO MESMO IMÓVEL, DEVIDO A SUPRESSÃO SEM AUTORIZAÇÃO EM ÁREA PASSÍVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE DE QUALQUER NATUREZA, OCORRIDA APÓS A DATA 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/3146 (GO-5209952-B99E.503B.7769.4E6A.A41A.094C.E6FF.E74E) - FAZENDA SANTA BARBARA
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA COMPENSAÇÃO FLORESTAL NA PROPORÇÃO DE 1X1 HECTARE E COMPENSAÇÃO POR DANOS DE 1X1 HECTARE, POR MEIO DE SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO NO MESMO IMÓVEL, DEVIDO A SUPRESSÃO SEM AUTORIZAÇÃO EM ÁREA PASSÍVEL, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES NÃO CARACTERIZADAS COMO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA EXTENSIVA OU SILVICULTURA, OCORRIDA ENTRE AS DATAS DE 22/07/2008 E 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/3146 (GO-5209952-B99E.503B.7769.4E6A.A41A.094C.E6FF.E74E) - FAZENDA SANTA BARBARA
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA COMPENSAÇÃO FLORESTAL, RESULTANTE DA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA PASSÍVEL, POR MEIO DE SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO, DEVIDO A SUPRESSÃO TOTAL DE VEGETAÇÃO NATIVA, LOCALIZADA NO MESMO IMÓVEL
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA COMPENSAÇÃO POR DANOS POR MEIO SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA EM MESMO IMÓVEL, CORRESPONDENTE A 10% DA ÁREA TOTAL ONDE FOI REALIZADO O CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS SEM AUTORIZAÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA, OCORRIDO APÓS A DATA DE 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/3146 (GO-5209952-B99E.503B.7769.4E6A.A41A.094C.E6FF.E74E) - FAZENDA SANTA BARBARA
• POLIGONAL DA ÁREA SUPRIMIDA SEM AUTORIZAÇÃO EM ÁREA PASSÍVEL, APÓS A DATA DE 27/12/2019, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA. -- IMÓVEL RURAL/3146 (GO-5209952-B99E.503B.7769.4E6A.A41A.094C.E6FF.E74E) - FAZENDA SANTA BARBARA
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL DE CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS REALIZADA SEM AUTORIZAÇÃO APÓS A DATA DE 27/12/2019, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA. -- IMÓVEL RURAL/3146 (GO-5209952-B99E.503B.7769.4E6A.A41A.094C.E6FF.E74E) - FAZENDA SANTA BARBARA
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA REALIZADA SEM AUTORIZAÇÃO ENTRE AS DATAS DE 22 DE JULHO DE 2008 E 27 DE DEZEMBRO DE 2019. -- IMÓVEL RURAL/3146 (GO-5209952-B99E.503B.7769.4E6A.A41A.094C.E6FF.E74E) - FAZENDA SANTA BARBARA
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL APROVADA OU PROPOSTA NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR), NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI), NA CERTIDÃO DO IMÓVEL OU NO SISTEMA IPÊ DO IMÓVEL ONDE SE DESEJA REALIZAR A COMPENSAÇÃO FLORESTAL DE 1X1 HECTARE E COMPENSAÇÃO POR DANOS DE 1X1 HECTARE, POR MEIO DE SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO NO MESMO IMÓVEL, DEVIDO À SUPRESSÃO SEM AUTORIZAÇÃO EM ÁREA PASSÍVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE DE QUALQUER NATUREZA, OCORRIDA APÓS A DATA 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/3146 (GO-5209952-B99E.503B.7769.4E6A.A41A.094C.E6FF.E74E) - FAZENDA SANTA BARBARA
• UNIDADES AMOSTRAIS UTILIZADAS PARA O LEVANTAMENTO DE FLORA