RENATO ALVES DE OLIVEIRA

Dados da licença

Titular

RENATO ALVES DE OLIVEIRA

CPF/CNPJ

XXX.465.318-XX

Empreendimento

FAZENDA SANTA ROSA

Responsável legal

RENATO ALVES DE OLIVEIRA (CPF XXX.465.318-XX)

Município

EDEALINA

Tipo

REGISTRO ELETRÔNICO

Status no portal

Licença emitida

Emissão

21/11/2024

Validade

21/11/2029

Publicação no portal

21/11/2024 21:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 1

• F2.6RESERVATÓRIOS/BARRAGENS E DIQUES EM CURSO DE ÁGUA COM LÂMINA D’ÁGUA ENTRE 0,1 E 1,2 HECTARE PARA ABASTECIMENTO HUMANO, DESSEDENTAÇÃO ANIMAL, IRRIGAÇÃO, FINS PAISAGÍSTICOS* E COMPOSIÇÃO URBANA, LAZER, TURISMO E AQUICULTURA SEM REMOÇÃO DE PESSOAS * PARA FINS PAISAGÍSTICOS E OUTROS USOS NÃO PREVISTOS EM LEI, É NECESSÁRIO O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA - REGISTRO ELETRÔNICO

Documentos 1

• REGISTRO ELETRÔNICO Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 7

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)
• ÁREA DE APP QUE SERÁ FORMADA NO ENTORNO DO RESERVATÓRIO
• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO - ADA
• ÁREA DO ESPELHO D’ÁGUA PROJETADA PARA COTA MÁXIMA DE ACUMULAÇÃO
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Imóvel rural 7197 - FAZENDA SANTA ROSA - (GO-5207352-B2CB.5F14.4C2F.45B3.95E9.3C5A.289C.A9CD)
• POLIGONAL DOS LIMITES DO EMPREENDIMENTO
• PONTO COM A LOCALIZAÇÃO DO EIXO CENTRAL DO BARRAMENTO