BRK AMBIENTAL GOIÁS S/A

Dados da licença

Titular

BRK AMBIENTAL GOIÁS S/A

CPF/CNPJ

18.123.402/0003-00

Empreendimento

SES LAJE

Responsável legal

VITOR AZEVEDO STOLZE VASCONCELOS (CPF XXX.485.985-XX)

Município

RIO VERDE

Tipo

Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental

Status no portal

Licença emitida

Emissão

27/11/2024

Validade

27/11/2029

Publicação no portal

27/11/2024 21:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 1

• A1.1.1CONVERSÃO DO USO DO SOLO (ASV) EM ÁREAS DE VEGETAÇÃO NATIVA), MESMO QUE SEJA CAMPESTRE, PARA EMPREENDIMENTOS LINEARES, DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRÁULICA, ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA OU TRATAMENTO DE ESGOTO E SIMILARES QUE POSSUEM LICENÇA DE INSTALAÇÃO OU EQUIVALENTE, DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE OU PROTOCOLO DE LICENÇA EMITIDO PELA SEMAD VIA SGA. - REGISTRO ELETRÔNICO

Documentos 1

• Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 14

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO - ADA
• ÁREA REQUERIDA PARA CONVERSÃO - Atividade: A1.1.1
• GEOMETRIA DO EMPREENDIMENTO - Atividade: A1.1.1
• GEOMETRIA EXTRA: POLIGONAL DA ÁREA TOTAL DO PLANTIO COMPENSATÓRIO QUE SERÁ EXECUTADO
• GEOMETRIA EXTRA SOLICITADA PELO ANALISTA: Poligonal da área de PRAD a ser realizado no Parque Estadual Altamiro de Moura Pacheco devida à compensação por supressão em área passível.
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DE FAIXAS MARGINAIS DE QUAISQUER CURSOS D'ÁGUA NATURAL, PERENE OU INTERMITENTE, EXCLUÍDOS OS EFÊMEROS, DESDE A BORDA DA CALHA DO LEITO REGULAR, QUE SOFRERÁ INTERVENÇÃO, PARA A INSTALAÇÃO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO REFERENCIADO NO ÂMBITO DESTE PROCEDIMENTO.
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE INTERVENÇÃO), POR MEIO DA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA NO INTERIOR DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (UC) DE PROTEÇÃO INTEGRAL, DEVIDO A SUPRESSÃO E/OU INTERVENÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, EM ÁREA DE RESERVA LEGAL.
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE INTERVENÇÃO), POR MEIO DA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA NO INTERIOR DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (UC) DE PROTEÇÃO INTEGRAL, DEVIDO À SUPRESSÃO VEGETAÇÃO E/OU INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) E/OU ÁREA DE USO RESTRITO.
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA PLANTIO COMPENSATÓRIO, CONFORME PROPORÇÕES ESTABELECIDAS NO ART. 32 DA LEI ESTADUAL N° 21.231/2022, VINCULADO À SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA, DEVIDO A SUPRESSÃO DE ESPÉCIES ARBÓREAS CLASSIFICADAS COMO IMUNES, AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO, ENDÊMICAS DO BIOMA CERRADO OU MATA ATLÂNTICA, OU PROTEGIDAS.
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL EM QUE OCORRERÁ A SUPRESSÃO VEGETAÇÃO E/OU INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) E/OU ÁREAS DE USO RESTRITO, PARA A INSTALAÇÃO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO REFERENCIADO NO ÂMBITO DESTE PROCEDIMENTO.
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL, APROVADA, DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA PROPOSTA PARA PLANTIO COMPENSATÓRIO, CONFORME PROPORÇÕES ESTABELECIDAS NO ART. 32 DA LEI ESTADUAL N° 21.231/2022, VINCULADO À SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA, DEVIDO A SUPRESSÃO DE ESPÉCIES ARBÓREAS CLASSIFICADAS COMO IMUNES, AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO, ENDÊMICAS DO BIOMA CERRADO OU MATA ATLÂNTICA, OU PROTEGIDAS.
• POLIGONAL DAS ÁREAS DE RESERVA LEGAL A SEREM SUPRIMIDAS, PARA A INSTALAÇÃO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO REFERENCIADO NO ÂMBITO DESTE PROCEDIMENTO (AVERBADAS E/OU PROPOSTAS).
• POLIGONAL DA(S) ÁREA(S) LICENCIADA(S) PELA(S) LICENÇA(S) AMBIENTAL(AIS) OU EQUIVALENTE(S) EMITIDA(S) PELA SEMAD, FORA DO SISTEMA IPÊ, PARA A INSTALAÇÃO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO REFERENCIADO NO ÂMBITO DESTE PROCEDIMENTO.
• POLIGONAL DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA PROPOSTA PARA PLANTIO COMPENSATÓRIO, CONFORME PROPORÇÕES ESTABELECIDAS NO ART. 32 DA LEI ESTADUAL N° 21.231/2022, VINCULADO À SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA, DEVIDO A SUPRESSÃO DE ESPÉCIES ARBÓREAS CLASSIFICADAS COMO IMUNES, AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO, ENDÊMICAS DO BIOMA CERRADO OU MATA ATLÂNTICA, OU PROTEGIDAS.