RENATO ALVES DE OLIVEIRA

Dados da licença

Titular

RENATO ALVES DE OLIVEIRA

CPF/CNPJ

XXX.465.318-XX

Empreendimento

FAZENDA BOA VISTA

Responsável legal

RENATO ALVES DE OLIVEIRA (CPF XXX.465.318-XX)

Município

EDEALINA

Tipo

REGISTRO ELETRÔNICO

Status no portal

Licença emitida

Emissão

05/12/2024

Validade

05/12/2029

Publicação no portal

05/12/2024 21:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 1

• F2.2RESERVATÓRIOS/BARRAGENS E DIQUES EM CURSO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO HUMANO, DESSEDENTAÇÃO ANIMAL, IRRIGAÇÃO, FINS PAISAGÍSTICOS* E COMPOSIÇÃO URBANA, LAZER, TURISMO E AQUICULTURA SEM REMOÇÃO DE PESSOAS - REGISTRO ELETRÔNICO

Documentos 1

• REGISTRO ELETRÔNICO Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 25

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)
• ÁREA DE APP QUE SERÁ FORMADA NO ENTORNO DO RESERVATÓRIO
• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO - ADA
• ÁREA DO ESPELHO D’ÁGUA PROJETADA PARA COTA MÁXIMA DE ACUMULAÇÃO
• GEOMETRIA EXTRA: POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE/ÁREA DE USO RESTRITO PENDENTE DE RECUPERAÇÃO, DEVIDO A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO APÓS A DATA DE 27/12/2019, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS DE BAIXO IMPACTO. -- IMÓVEL RURAL/2483 (GO-5207352-97CC.F2E6.FBEF.480F.BF22.4077.1ACE.7D27) - FAZENDA BOA VISTA
• GEOMETRIA EXTRA: POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA COMPENSAÇÃO FLORESTAL DE 1X1 HECTARE E COMPENSAÇÃO POR DANOS DE 2X1 HECTARE, POR MEIO DE SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO EM IMÓVEL DISTINTO, DEVIDO A SUPRESSÃO SEM AUTORIZAÇÃO EM APP PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE SEM PREVISÃO LEGAL, OCORRIDA APÓS A DATA 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/2483 (GO-5207352-97CC.F2E6.FBEF.480F.BF22.4077.1ACE.7D27) - FAZENDA BOA VISTA
• GEOMETRIA EXTRA: POLIGONAL DA NOVA ÁREA DE RESERVA LEGAL EM IMÓVEL DISTINTO, EM RAZÃO DA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA DE RL, APÓS A DATA DE 27/12/2019, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADE SEM PREVISÃO LEGAL.
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Imóvel rural 2483 - FAZENDA BOA VISTA - (GO-5207352-97CC.F2E6.FBEF.480F.BF22.4077.1ACE.7D27)
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE/ÁREA DE USO RESTRITO PENDENTE DE RECUPERAÇÃO, DEVIDO A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO APÓS A DATA DE 27/12/2019, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES SEM PREVISÃO LEGAL. -- IMÓVEL RURAL/2483 (GO-5207352-97CC.F2E6.FBEF.480F.BF22.4077.1ACE.7D27) - FAZENDA BOA VISTA
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO IMÓVEL ONDE SE DESEJA REALIZAR COMPENSAÇÃO FLORESTAL DE 1X1 HECTARE E COMPENSAÇÃO POR DANOS DE 1X1 HECTARE, POR MEIO DE SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO EM IMÓVEL DISTINTO, DEVIDO À SUPRESSÃO SEM AUTORIZAÇÃO EM ÁREA PASSÍVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE DE QUALQUER NATUREZA, OCORRIDA APÓS A DATA 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/2483 (GO-5207352-97CC.F2E6.FBEF.480F.BF22.4077.1ACE.7D27) - FAZENDA BOA VISTA
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO IMÓVEL ONDE SE DESEJA REALIZAR COMPENSAÇÃO POR DANOS NA PROPORÇÃO DE 1X1 HECTARE DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO, POR MEIO DE SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO EM IMÓVEL DISTINTO, DEVIDO À SUPRESSÃO SEM AUTORIZAÇÃO EM RESERVA LEGAL PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE SEM PREVISÃO LEGAL, OCORRIDA APÓS A DATA 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/2483 (GO-5207352-97CC.F2E6.FBEF.480F.BF22.4077.1ACE.7D27) - FAZENDA BOA VISTA
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO REFERIDO IMÓVEL ONDE HAVERÁ COMPENSAÇÃO FLORESTAL NA PROPORÇÃO DE 1X1 HECTARE E COMPENSAÇÃO POR DANOS DE 2X1 HECTARE, POR MEIO DE SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO EM IMÓVEL DISTINTO, DEVIDO À SUPRESSÃO SEM AUTORIZAÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE/ÁREA DE USO RESTRITO PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE CARACTERIZADA COMO SEM PREVISÃO LEGAL, APÓS A DATA DE 27/12/2019, SE HOUVER ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. -- IMÓVEL RURAL/2483 (GO-5207352-97CC.F2E6.FBEF.480F.BF22.4077.1ACE.7D27) - FAZENDA BOA VISTA
• POLIGONAL DA ÁREA DESMATADA SEM AUTORIZAÇÃO EM APP/USO RESTRITO, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA, APÓS A DATA DE 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/2483 (GO-5207352-97CC.F2E6.FBEF.480F.BF22.4077.1ACE.7D27) - FAZENDA BOA VISTA
• POLIGONAL DA ÁREA DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO REALIZADA APÓS A DATA DE 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/2483 (GO-5207352-97CC.F2E6.FBEF.480F.BF22.4077.1ACE.7D27) - FAZENDA BOA VISTA
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA COMPENSAÇÃO FLORESTAL DE 1X1 HECTARE E COMPENSAÇÃO POR DANOS DE 1X1 HECTARE, POR MEIO DE SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO EM IMÓVEL DISTINTO, DEVIDO A SUPRESSÃO SEM AUTORIZAÇÃO EM ÁREA PASSÍVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE DE QUALQUER NATUREZA, OCORRIDA APÓS A DATA 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/2483 (GO-5207352-97CC.F2E6.FBEF.480F.BF22.4077.1ACE.7D27) - FAZENDA BOA VISTA
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA COMPENSAÇÃO POR DANOS NA PROPORÇÃO DE 1X1 HECTARE DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO, POR MEIO DE SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO EM IMÓVEL DISTINTO, DEVIDO A SUPRESSÃO SEM AUTORIZAÇÃO EM RESERVA LEGAL PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE SEM PREVISÃO LEGAL, OCORRIDA APÓS A DATA 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/2483 (GO-5207352-97CC.F2E6.FBEF.480F.BF22.4077.1ACE.7D27) - FAZENDA BOA VISTA
• POLIGONAL DA ÁREA SUPRIMIDA SEM AUTORIZAÇÃO EM ÁREA PASSÍVEL, APÓS A DATA DE 27/12/2019, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA. -- IMÓVEL RURAL/2483 (GO-5207352-97CC.F2E6.FBEF.480F.BF22.4077.1ACE.7D27) - FAZENDA BOA VISTA
• POLIGONAL DA ÁREA SUPRIMIDA SEM AUTORIZAÇÃO EM RESERVA LEGAL APÓS A DATA DE 27/12/2019, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA. -- IMÓVEL RURAL/2483 (GO-5207352-97CC.F2E6.FBEF.480F.BF22.4077.1ACE.7D27) - FAZENDA BOA VISTA
• POLIGONAL DA INTERVENÇÃO EM APP DO TIPO FAIXAS MARGINAIS DE QUAISQUER CURSOS D'ÁGUA NATURAL, PERENE OU INTERMITENTE, REALIZADA APÓS A DATA DE 27/12/2019, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA. -- IMÓVEL RURAL/2483 (GO-5207352-97CC.F2E6.FBEF.480F.BF22.4077.1ACE.7D27) - FAZENDA BOA VISTA
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL APROVADA OU PROPOSTA NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR), NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI), NA CERTIDÃO DO IMÓVEL OU NO SISTEMA IPÊ DO IMÓVEL ONDE SE DESEJA REALIZAR COMPENSAÇÃO FLORESTAL DE 1X1 HECTARE E COMPENSAÇÃO POR DANOS DE 1X1 HECTARE, POR MEIO DE SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO EM IMÓVEL DISTINTO, DEVIDO À SUPRESSÃO SEM AUTORIZAÇÃO EM ÁREA PASSÍVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE DE QUALQUER NATUREZA, OCORRIDA APÓS A DATA 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/2483 (GO-5207352-97CC.F2E6.FBEF.480F.BF22.4077.1ACE.7D27) - FAZENDA BOA VISTA
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL APROVADA OU PROPOSTA NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR), NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI), NA CERTIDÃO DO IMÓVEL OU NO SISTEMA IPÊ DO IMÓVEL ONDE SE DESEJA REALIZAR COMPENSAÇÃO POR DANOS NA PROPORÇÃO DE 1X1 HECTARE DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO, POR MEIO DE SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO EM IMÓVEL DISTINTO, DEVIDO À SUPRESSÃO SEM AUTORIZAÇÃO EM RESERVA LEGAL PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE SEM PREVISÃO LEGAL, OCORRIDA APÓS A DATA 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/2483 (GO-5207352-97CC.F2E6.FBEF.480F.BF22.4077.1ACE.7D27) - FAZENDA BOA VISTA
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL PENDENTE DE RECUPERAÇÃO, OU REMANEJAMENTO JUNTO AO CAR, DEVIDO A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO APÓS A DATA DE 27/12/2019, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES SEM PREVISÃO LEGAL. -- IMÓVEL RURAL/2483 (GO-5207352-97CC.F2E6.FBEF.480F.BF22.4077.1ACE.7D27) - FAZENDA BOA VISTA
• POLIGONAL DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE SUPRIMIDAS SEM AUTORIZAÇÃO APÓS A DATA DE 27/12/2019 PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES SEM PREVISÃO LEGAL. -- IMÓVEL RURAL/2483 (GO-5207352-97CC.F2E6.FBEF.480F.BF22.4077.1ACE.7D27) - FAZENDA BOA VISTA
• POLIGONAL DOS LIMITES DO EMPREENDIMENTO
• PONTO COM A LOCALIZAÇÃO DO EIXO CENTRAL DO BARRAMENTO