ROSANE FILOMENA VILELA PEREIRA LIMA

Dados da licença

Titular

ROSANE FILOMENA VILELA PEREIRA LIMA

CPF/CNPJ

01.003.533/0001-90

Empreendimento

LOTEAMENTO RESIDENCIAL BRASIL CENTRAL

Responsável legal

MAGNO TEIXEIRA DOS SANTOS (CPF XXX.104.521-XX)

Município

CAIAPÔNIA

Tipo

Licença Ambiental Única

Status no portal

Licença emitida

Emissão

20/12/2024

Validade

20/12/2029

Publicação no portal

20/12/2024 21:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 4

• G2.3PARCELAMENTO DO SOLO URBANO (LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTO E CONJUNTOS HABITACIONAIS) - CLASSE 2
• A1.1CONVERSÃO DO USO DO SOLO (SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA), EM ÁREAS URBANAS DE VEGETAÇÃO NATIVA MESMO QUE CAMPESTRE, PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SEM LICENÇA DE INSTALAÇÃO OU EQUIVALENTE, EXCETO EMPREENDIMENTO AGROSSILVIPASTORIS. - REGISTRO ELETRÔNICO
• Y1.5REGISTRO DE CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS POR HECTARE EM ÁREA URBANA, EXCETO SE FOREM ESPÉCIES TOMBADAS, RESGUARDADAS AS NORMAS MUNICIPAIS DE ARBORIZAÇÃO URBANA. - REGISTRO ELETRÔNICO
• E4.2SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (REDES DE COLETA, INTERCEPTORES, ELEVATÓRIAS, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTOS DOMÉSTICOS), EXCETO OBRAS EMERGENCIAIS DE REPARAÇÃO DE REDE DE ESGOTO OU INTERCEPTORES E INSTALAÇÃO/ AMPLIAÇÃO DE REDES DE ESGOTO E INTERCEPTORES EM ÁREAS ANTROPIZADAS E VINCULADAS À EMPREENDIMENTOS LICENCIADOS E COM CAPACIDADE INSTALADA PARA TRATAMENTO - REGISTRO ELETRÔNICO

Documentos 1

• Licença Ambiental Única Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 36

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO - ADA
• ÁREA DO IMÓVEL DESTINADA PARA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA.
• ÁREA REQUERIDA PARA CAI.
• ÁREA REQUERIDA PARA CONVERSÃO - Atividade: A1.1
• GEOMETRIA DO EMPREENDIMENTO - Atividade: A1.1
• GEOMETRIA DOS PONTOS DE MONITORAMENTO DE RUÍDOS
• LOCALIZAÇÃO DO(S) PONTO(S) DE DESCARGA DO(S) SISTEMA(S) DE DRENAGEM PLUVIAL
• PERÍMETRO (LIMITES) DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA (AI) DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO IMÓVEL, SE POSSUIR
• POLIGONAL DA ÁREA ONDE SERÁ REALIZADA A MEDIDA COMPENSATÓRIA
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA COMPENSAÇÃO FLORESTAL RESULTANTE DA INTERVENÇÃO EM ÁREA PASSÍVEL, POR MEIO DE SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO, NOS TERMOS DOS ARTS. 9º-A, 9º-B, 9º-C DA LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO DAQUELE ONDE OCORRERÁ A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA.
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA COMPENSAÇÃO PELA INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, POR MEIO DE SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO, NOS TERMOS DOS ARTS. 9º-A, 9º-B, 9º-C DA LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO DAQUELE ONDE OCORRERÁ A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA.
• POLIGONAL DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
• POLIGONAL DAS FAIXAS DE APP DO IMÓVEL
• POLIGONAL DOS BAIRROS E REGIÕES ATENDIDAS PELO SES
• POLIGONAL EMISSÁRIO E PONTO DE DESCARTE DO ESGOTO TRATADO
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE DESTINAÇÃO DE MATERIAL EXCEDENTE (BOTA FORA)
• POLIGONAL(IS) DA(S) OBRAS DE ARTE
• POLIGONAL(IS) DA(S) VIA(S) DE ACESSO E/OU TRÂNSITO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS
• POLIGONAL(IS) DO(S) ALOJAMENTO(S) E/OU ÁREA(S) DE VIVÊNCIA
• POLIGONAL(IS) DO(S) CANTEIRO(S) DE OBRA(S)
• POLIGONAL(IS) DO(S) ESCRITÓRIO(S) E ALMOXARIFADO(S)
• POLIGONAL(IS) DO(S) PÁTIO(S) DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS
• POLIGONAL(IS) DO(S) SISTEMA(S) DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA - VAZÃO MENOR QUE 2 L/S
• POLIGONAL TRAÇADO DOS INTERCEPTORES
• POLÍGONO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) PELO EMPREENDIMENTO
• POLIGONO DA(S) ÁREA(S) COMUNS PERMEÁVEIS.
• POLÍGONO DAS VIAS.
• POLÍGONO DO CANTEIRO DE OBRAS.
• POLÍGONO DO LIMITE DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONO DOS LOTES.
• PONTO DE LANÇAMENTO DE EFLUENTES TRATADOS.
• PONTO(S) DE LOCALIZAÇÃO DA(S) SUBESTAÇÃO(ÕES).
• PONTO(S) DO(S) SISTEMA(S) INDIVIDUAL(IS) DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO
• TRAÇADO DO ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)