M2M COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA

Dados da licença

Titular

M2M COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA

CPF/CNPJ

30.294.129/0001-10

Empreendimento

M2M - BRANCO PORANGATU

Responsável legal

BRUNO CALVI (CPF XXX.505.347-XX)

Município

PORANGATU

Tipo

Licença Corretiva

Status no portal

Licença emitida

Emissão

23/01/2025

Validade

23/01/2030

Publicação no portal

23/01/2025 21:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 2

• B2.4LAVRA A CÉU ABERTO DE ROCHAS ORNAMENTAIS OU REVESTIMENTO, INCLUSIVE PESQUISA MINERAL COM GUIA DE UTILIZAÇÃO - CLASSE 2
• B4.3PILHA DE ESTÉRIL OU REJEITO SECO CLASSE IIA (INERTE) E SEM POTENCIAL DE GERAR ACIDEZ, LIXIVIAÇÃO NEUTRA E LIXIVIAÇÃO DE RADIONUCLÍDEOS - CLASSE 1

Documentos 1

• Licença Corretiva Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 42

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• GEOMETRIA DOS PONTOS DE AMOSTRAGEM E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR
• GEOMETRIA DOS PONTOS DE MONITORAMENTO DE RUÍDOS
• GEOMETRIA EXTRA SOLICITADA PELO ANALISTA: ADA DO EMPREENDIMENTO MONTE SIAO MINERACAO LTDA
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL IMÓVEL RURAL (GO-5218003-4A56.BDD0.4020.4738.AA76.DD0C.1DEE.EF95) - FAZENDA VIDA NOVA E VISTA ALEGRE
• POLIGONAL DA ÁREA DA PROPRIEDADE
• POLIGONAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA (AI) DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), E COMPENSAÇÃO POR DANOS, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA SOBRE ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSERVADA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR. -- IMÓVEL RURAL/1362 (GO-5218003-4A56.BDD0.4020.4738.AA76.DD0C.1DEE.EF95) - FAZENDA VIDA NOVA E VISTA ALEGRE
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO IMÓVEL, SE POSSUIR
• POLIGONAL DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO IMÓVEL, SE HOUVER
• POLIGONAL DA ÁREA EM QUE OCORREU CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS (CAI), SEM AUTORIZAÇÃO, APÓS 27/12/2019, NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO MINERÁRIO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA. -- IMÓVEL RURAL/1362 (GO-5218003-4A56.BDD0.4020.4738.AA76.DD0C.1DEE.EF95) - FAZENDA VIDA NOVA E VISTA ALEGRE
• POLIGONAL DA ÁREA EM QUE OCORREU SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA PASSÍVEL DE CONVERSÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO, SEM AUTORIZAÇÃO, APÓS 22/07/2008, NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO MINERÁRIO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA. -- IMÓVEL RURAL/1362 (GO-5218003-4A56.BDD0.4020.4738.AA76.DD0C.1DEE.EF95) - FAZENDA VIDA NOVA E VISTA ALEGRE
• POLIGONAL DA ÁREA EM QUE OCORREU SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO, APÓS 22/07/2008, NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO MINERÁRIO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA. -- IMÓVEL RURAL/1362 (GO-5218003-4A56.BDD0.4020.4738.AA76.DD0C.1DEE.EF95) - FAZENDA VIDA NOVA E VISTA ALEGRE
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), E COMPENSAÇÃO POR DANOS, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA SOBRE ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSERVADA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR. -- IMÓVEL RURAL/1362 (GO-5218003-4A56.BDD0.4020.4738.AA76.DD0C.1DEE.EF95) - FAZENDA VIDA NOVA E VISTA ALEGRE
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO POR DANOS, NA PROPORÇÃO PREVISTA NO INCISO II DO ART. 19 DA LEI ESTADUAL Nº 21.231/2022, POR MEIO DO PLANTIO COMPENSATÓRIO COM ESPÉCIES NATIVAS, VINCULADO A SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA NOS TERMOS DOS ARTS. 9º-A, 9º-B, 9º-C DA LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, LOCALIZADA NO MESMO IMÓVEL. -- IMÓVEL RURAL/1362 (GO-5218003-4A56.BDD0.4020.4738.AA76.DD0C.1DEE.EF95) - FAZENDA VIDA NOVA E VISTA ALEGRE
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL, APROVADA, DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), E COMPENSAÇÃO POR DANOS, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA SOBRE ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSERVADA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR. -- IMÓVEL RURAL/1362 (GO-5218003-4A56.BDD0.4020.4738.AA76.DD0C.1DEE.EF95) - FAZENDA VIDA NOVA E VISTA ALEGRE
• POLIGONAL DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), E COMPENSAÇÃO POR DANOS, NA PROPORÇÃO DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA UM HECTARE DE SUPRESSÃO IRREGULAR), POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA SOBRE ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSERVADA, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO, DESDE QUE HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO IMÓVEL RECEPTOR. -- IMÓVEL RURAL/1362 (GO-5218003-4A56.BDD0.4020.4738.AA76.DD0C.1DEE.EF95) - FAZENDA VIDA NOVA E VISTA ALEGRE
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) A SEREM ESTOQUE DE MINÉRIO
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) A SER(EM) LAVRADA(S).
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA (S) AUTORIZADA(S) PELA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE DESTINAÇÃO DE MATERIAL EXCEDENTE (BOTA FORA)
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE DESTINAÇÃO DE REJEITOS.
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE ESTOCAGEM DE MINÉRIO
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE REJEITO E/OU ESTÉRIL
• POLÍGONO COM A DELIMITAÇÃO DA JAZIDA (PIT FINAL)
• POLÍGONO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) PELO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO DA COZINHA E/OU REFEITÓRIO.
• POLÍGONO DE VIAS DE ACESSO E/OU TRÂNSITO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS.
• POLÍGONO DO LIMITE DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONO DOS ACESSOS SEM PAVIMENTAÇÃO PARA USO PERMANENTE.
• POLÍGONO DO(S) ALMOXARIFADOS DE ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS PERIGOSOS.
• POLÍGONO DO(S) ESCRITÓRIO(S) E ALMOXARIFADO(S)
• POLÍGONO DO(S) GERADOR(ES).
• POLÍGONO DO(S) PÁTIO(S) PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS.
• POLÍGONO DO(S) PONTO(S) DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL MENOR OU IGUAL A 15 M³.
• POLÍGONOS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA - AID DO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONOS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA - AII DO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONOS DO PLANO DIRETOR ATUAL DO EMPREENDIMENTO DE TODAS AS ESTRUTURAS
• POLÍGONO(S) DOS LIMITES AUTORIZADOS PELA ANM
• PONTO(S) DO(S) SISTEMA(S) INDIVIDUAL(IS) DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO
• RESERVA LEGAL AVERBADA E RESERVA LEGAL PROPOSTA NO CAR
• ROTA UTILIZADA NO TRANSPORTE DO MINÉRIO.
• TRAÇADO DO ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)