MUNICÍPIO DE RIANÁPOLIS

Dados da licença

Titular

MUNICÍPIO DE RIANÁPOLIS

CPF/CNPJ

01.300.094/0001-87

Empreendimento

LOTEAMENTO PARQUE DOS BURITIS

Responsável legal

GILBER ROQUE PEREIRA DE MIRANDA (CPF XXX.695.321-XX)

Município

RIANÁPOLIS

Tipo

REGISTRO ELETRÔNICO

Status no portal

Licença emitida

Emissão

28/04/2023

Validade

28/04/2028

Publicação no portal

28/04/2023 16:18

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 1

• G2.3PARCELAMENTO DO SOLO URBANO (LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTO E CONJUNTOS HABITACIONAIS) - REGISTRO ELETRÔNICO

Documentos 1

• REGISTRO ELETRÔNICO Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 12

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• LOCALIZAÇÃO DO(S) PONTO(S) DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, TEMPORÁRIOS OU PERMANENTES, COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO AÉREO MENOR QUE 15M3.
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE DESTINAÇÃO DE MATERIAL EXCEDENTE (BOTA FORA).
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE EXTRAÇÃO DE MATERIAL DE EMPRÉSTIMO (AREIA, CASCALHO, ARGILA, BRITA, ROCHA).
• POLIGONAL(IS) DO(S) ACESSO(S) SEM PAVIMENTAÇÃO PARA USO TEMPORÁRIO.
• POLIGONAL(IS) DO(S) CANTEIRO(S) DE OBRA(S).
• POLÍGONO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA (AI) DO EMPREENDIMENTO.
• POLÍGONO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) PELO EMPREENDIMENTO.
• POLIGONO DA(S) ÁREA(S) COMUNS PERMEÁVEIS.
• POLÍGONO DAS VIAS.
• POLÍGONO DO LIMITE DO EMPREENDIMENTO.
• POLIGONO DOS LOTES.
• TRAÇADO DO ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA).