OSVALDO PINTO FIUZA

Dados da licença

Titular

OSVALDO PINTO FIUZA

CPF/CNPJ

XXX.890.258-XX

Empreendimento

FAZENDA BELA VISTA

Responsável legal

OSVALDO PINTO FIUZA (CPF XXX.890.258-XX)

Município

INDIARA

Tipo

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso

Status no portal

Licença emitida

Emissão

29/05/2023

Validade

29/05/2028

Publicação no portal

29/05/2023 22:00

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 1

• F2.2RESERVATÓRIOS/BARRAGENS E DIQUES EM CURSO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO HUMANO, DESSEDENTAÇÃO ANIMAL, IRRIGAÇÃO, FINS PAISAGÍSTICOS* E COMPOSIÇÃO URBANA, LAZER, TURISMO E AQUICULTURA SEM REMOÇÃO DE PESSOAS - CLASSE 2

Documentos 1

• Licença Ambiental por Adesão e Compromisso Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 8

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)
• ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO CURSO D’ÁGUA QUE SERÁ ALAGADO OU AFETADO PELO EMPREENDIMENTO
• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO - ADA
• ÁREA DO ESPELHO D’ÁGUA PROJETADA PARA COTA MÁXIMA DE ACUMULAÇÃO
• ITEM NOTIFICADO: ÁREA DO ESPELHO D’ÁGUA PROJETADA PARA COTA MÁXIMA DE ACUMULAÇÃO
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Fazenda Bela Vista
• POLIGONAL DOS LIMITES DO EMPREENDIMENTO
• PONTO COM A LOCALIZAÇÃO DO EIXO CENTRAL DO BARRAMENTO