PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA

Dados da licença

Titular

PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA

CPF/CNPJ

26.923.755/0001-51

Empreendimento

BAIRRO FELIZ II

Responsável legal

CLAUDIO HENRIQUE CAIXETA (CPF XXX.557.246-XX)

Município

INACIOLÂNDIA

Tipo

REGISTRO ELETRÔNICO

Status no portal

Licença emitida

Emissão

13/06/2023

Validade

13/06/2028

Publicação no portal

13/06/2023 09:53

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 2

• G2.3PARCELAMENTO DO SOLO URBANO (LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTO E CONJUNTOS HABITACIONAIS) - REGISTRO ELETRÔNICO
• A1.1CONVERSÃO DO USO DO SOLO (SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA), EM ÁREAS URBANAS DE VEGETAÇÃO NATIVA MESMO QUE CAMPESTRE, PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SEM LICENÇA DE INSTALAÇÃO OU EQUIVALENTE, EXCETO EMPREENDIMENTO AGROSSILVIPASTORIS. - REGISTRO ELETRÔNICO

Documentos 1

• REGISTRO ELETRÔNICO Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 15

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ÁREA REQUERIDA PARA CONVERSÃO - Atividade: A1.1
• ÁREAS VERDES OU ÁREAS PROTEGIAS, SE POSSUIR.
• GEOMETRIA DO EMPREENDIMENTO - Atividade: A1.1
• GEOMETRIA EXTRA: ÁREA INSTITUCIONAL
• PERÍMETRO (LIMITES) DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA COMPENSAÇÃO FLORESTAL, RESULTANTE DA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA PASSÍVEL, POR MEIO DE SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO, DEVIDO A SUPRESSÃO TOTAL DE VEGETAÇÃO NATIVA, LOCALIZADA NO MESMO IMÓVEL
• POLIGONAL(IS) DO(S) ACESSO(S) SEM PAVIMENTAÇÃO PARA USO TEMPORÁRIO.
• POLIGONAL(IS) DO(S) CANTEIRO(S) DE OBRA(S).
• POLÍGONO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA (AI) DO EMPREENDIMENTO.
• POLÍGONO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) PELO EMPREENDIMENTO.
• POLIGONO DA(S) ÁREA(S) COMUNS PERMEÁVEIS.
• POLÍGONO DAS VIAS.
• POLÍGONO DO LIMITE DO EMPREENDIMENTO.
• POLIGONO DOS LOTES.
• TRAÇADO DO ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA).