MUNICÍPIO DE ALOÂNDIA

Dados da licença

Titular

MUNICÍPIO DE ALOÂNDIA

CPF/CNPJ

01.345.537/0001-56

Responsável legal

RENATO BATISTA DA SILVA (CPF XXX.196.171-XX)

Município

ALOÂNDIA

Tipo

REGISTRO ELETRÔNICO

Status no portal

Licença emitida

Emissão

16/06/2023

Validade

16/06/2028

Publicação no portal

16/06/2023 22:00

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 1

• B3.3EXTRAÇÃO DE AREIA E CASCALHO EM ÁREA DE SEQUEIRO, SEM TRATAMENTO/BENEFICIAMENTO E SEM UTILIZAÇÃO DE RECURSO HÍDRICO - REGISTRO ELETRÔNICO

Documentos 1

• REGISTRO ELETRÔNICO Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 13

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ÁREA DA PROPRIEDADE.
• LOCALIZAÇÃO DO(S) PONTO(S) DE DESCARGA DO(S) SISTEMA(S) DE DRENAGEM PLUVIAL.
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO IMÓVEL, SE POSSUIR.
• POLIGONAL DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO IMÓVEL, SE HOUVER.
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE DESTINAÇÃO DE MATERIAL EXCEDENTE (BOTA FORA).
• POLIGONAL(IS) DO(S) ACESSO(S) SEM PAVIMENTAÇÃO PARA USO TEMPORÁRIO.
• POLÍGONO COM A DELIMITAÇÃO DA JAZIDA (PIT FINAL).
• POLÍGONO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA (AI) DO EMPREENDIMENTO.
• POLÍGONO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) PELO EMPREENDIMENTO.
• POLÍGONO DO LIMITE DO EMPREENDIMENTO.
• POLÍGONO(S) DOS LIMITES AUTORIZADOS PELA ANM.
• RESERVA LEGAL AVERBADA E RESERVA LEGAL PROPOSTA NO CAR
• TRAÇADO DO ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA).