ACP BIOENERGIA LTDA

Dados da licença

Titular

ACP BIOENERGIA LTDA

CPF/CNPJ

26.288.346/0007-16

Empreendimento

FAZENDA BOM JESUS DA VARGINHA

Responsável legal

ALEXANDRE CANDIDO DE PAULA (CPF XXX.151.578-XX)

Município

INDIARA

Tipo

REGISTRO ELETRÔNICO

Status no portal

Licença emitida

Emissão

26/06/2023

Validade

26/06/2028

Publicação no portal

26/06/2023 15:06

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 1

• F1.5INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP PARA A INSTALAÇÃO DE PEQUENOS ATRACADOUROS OU EMBARCADOUROS; PÍERES E/OU RAMPAS DE ACESSO DE EMBARCAÇÕES; PONTES; IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DESTINADA A ESPORTES, LAZER E ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CULTURAIS EM ÁREAS URBANAS E RURAIS CONSOLIDADAS; INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS À CAPTAÇÃO E À CONDUÇÃO DE ÁGUA E EFLUENTES TRATADOS; ABERTURAS DE PEQUENAS VIAS E ACESSOS INTERNOS E SUAS PONTES E PONTILHÕES; DESCOMISSIONAMENTO DE BARRAGENS/DIQUES; INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS/BARRAGENS E DIQUES EM CURSO DE ÁGUA COM LÂMINA D’ÁGUA MENOR QUE 1,2 HA PARA ABASTECIMENTO HUMANO, DESSEDENTAÇÃO ANIMAL, IRRIGAÇÃO, FINS PAISAGÍSTICOS* E COMPOSIÇÃO URBANA, LAZER, TURISMO E AQUICULTURA SEM REMOÇÃO DE PESSOAS* PARA FINS PAISAGÍSTICOS E OUTROS USOS NÃO PREVISTOS EM LEI, É NECESSÁRIO O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA - REGISTRO ELETRÔNICO

Documentos 1

• REGISTRO ELETRÔNICO Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 6

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO - ADA
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL FAZENDA BOM JESUS DA VARGINHA
• POLIGONAL DA ÁREA DE INTERVENÇÃO.
• POLÍGONO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA (AI) DO EMPREENDIMENTO.
• POLÍGONO DO LIMITE DO EMPREENDIMENTO.
• TRAÇADO DO ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA).