TUPI PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA

Dados da licença

Titular

TUPI PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA

CPF/CNPJ

31.799.473/0001-24

Empreendimento

CGH ÁGUA AMARELA

Responsável legal

ANTÔNIO CARLOS TESSARO (CPF XXX.928.349-XX)

Município

CHAPADÃO DO CÉU

Tipo

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso

Status no portal

Licença emitida

Emissão

07/07/2023

Validade

07/07/2028

Publicação no portal

07/07/2023 22:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 2

• E2.3CENTRAL GERADORA HIDROELÉTRICA - CGH SEM TRECHO DE VAZÃO REDUZIDA - TVR OU COM TVR DE ATÉ 2 KM (CASO O TVR SEJA SUPERIOR A 2 KM, DEVERÁ SER ENQUADRADO NA TIPOLOGIA E2.2) - CLASSE 2
• A1.1.1CONVERSÃO DO USO DO SOLO (ASV) EM ÁREAS DE VEGETAÇÃO NATIVA), MESMO QUE SEJA CAMPESTRE, PARA EMPREENDIMENTOS LINEARES, DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRÁULICA, ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA OU TRATAMENTO DE ESGOTO E SIMILARES, SEM LICENÇA DE INSTALAÇÃO. - REGISTRO ELETRÔNICO

Documentos 1

• Licença Ambiental por Adesão e Compromisso Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 20

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ÁREA REQUERIDA PARA CONVERSÃO - Atividade: A1.1.1
• GEOMETRIA DO EMPREENDIMENTO - Atividade: A1.1.1
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Fazenda Água Amarela
• LOCALIZAÇÃO DO(S) PONTO(S) DE DESCARGA DO(S) SISTEMA(S) DE DRENAGEM PLUVIAL.
• POLIGONAIS DAS ÁREAS DE APP E/OU USO RESTRITO A SEREM SUPRIMIDAS.
• POLIGONAIS DAS ÁREAS PASSÍVEIS DE CONVERSÃO DO USO SOLO A SEREM SUPRIMIDAS.
• POLIGONAL DA ÁREA DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL.
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA PLANTIO COMPENSATÓRIO COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL RESULTANTE DA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA PASSÍVEL, VINCULADO A SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO, DEVIDO A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA , LOCALIZADA NO MESMO IMÓVEL.
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA PLANTIO COMPENSATÓRIO COMO COMPENSAÇÃO PELA INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, VINCULADO A SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO, DEVIDO A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA , LOCALIZADA NO MESMO IMÓVEL.
• POLIGONAL DO TRECHO DE VAZÃO REDUZIDA (TVR)
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE DESTINAÇÃO DE MATERIAL EXCEDENTE (BOTA FORA).
• POLIGONAL(IS) DO(S) ACESSO(S) SEM PAVIMENTAÇÃO PARA USO PERMANENTE.
• POLIGONAL(IS) DO(S) CANTEIRO(S) DE OBRA(S).
• POLÍGONO DA APP A SER FORMADA.
• POLÍGONO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA (AI) DO EMPREENDIMENTO.
• POLÍGONO DO LIMITE DO EMPREENDIMENTO.
• POLÍGONO ESPELHO D’ÁGUA PROJETADA PARA COTA MÁXIMA DE ACUMULAÇÃO.
• POLÍGONO(S) DA(S) ÁREAS DE APP QUE SERÃO SUPRIMIDAS.
• PONTO(S) DE LOCALIZAÇÃO DA(S) SUBESTAÇÃO(ÕES).
• TRAÇADO DO ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA).