JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA

Dados da licença

Titular

JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF/CNPJ

XXX.851.686-XX

Empreendimento

FAZENDA OURO VERDE

Responsável legal

JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA (CPF XXX.851.686-XX)

Município

RUBIATABA

Tipo

Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental

Status no portal

Licença emitida

Emissão

03/10/2023

Validade

03/10/2028

Publicação no portal

03/10/2023 22:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 2

• Y1.2PECUÁRIA EXTENSIVA E SEMIEXTENSIVA - REGISTRO ELETRÔNICO
• A1.1.2CONVERSÃO DO USO DO SOLO EM IMÓVEL RURAL (SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA PARA EMPREENDIMENTOS AGROSSILVIPASTORIS) - CLASSE 4

Documentos 2

• Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD
• Parecer Parecer · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 14

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)
• ÁREA DO IMÓVEL DESTINADA PARA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA.
• ÁREA REQUERIDA PARA CONVERSÃO - Atividade: A1.1.2
• ÁREAS OCUPADAS COM PECUÁRIA
• GEOMETRIA DO EMPREENDIMENTO - Atividade: A1.1.2
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL FAZENDA OURO VERDE
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE/ÁREA DE USO RESTRITO PENDENTE DE RECUPERAÇÃO, DEVIDO A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO ENTRE AS DATAS DE 22/07/2008 E 27/12/2019, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE AGRICULTURA, PECUÁRIA EXTENSIVA E SILVICULTURA.
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO IMÓVEL, SE POSSUIR.
• POLIGONAL DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO IMÓVEL.
• POLIGONAL DA ÁREA DESMATADA SEM AUTORIZAÇÃO EM APP/USO RESTRITO, ENTRE AS DATAS DE 22/07/2008 E 27/12/2019, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE AGRICULTURA, PECUÁRIA EXTENSIVA E SILVICULTURA.
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA REALIZADA SEM AUTORIZAÇÃO ENTRE AS DATAS DE 22 DE JULHO DE 2008 E 27 DE DEZEMBRO DE 2019.
• POLIGONAL DA INTERVENÇÃO EM APP DO TIPO ENTORNO DAS NASCENTES E DOS OLHOS D'ÁGUAS PERENES, REALIZADA ENTRE AS DATAS DE 22/07/2008 A 27/12/2019, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE CARACTERIZADA COMO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA EXTENSIVA E SILVICULTURA.
• POLIGONAL DA INTERVENÇÃO EM APP DO TIPO FAIXAS MARGINAIS DE QUAISQUER CURSOS D'ÁGUA NATURAL, PERENE OU INTERMITENTE, REALIZADA ENTRE AS DATAS DE 22/07/2008 A 27/12/2019, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE CARACTERIZADA COMO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA EXTENSIVA E SILVICULTURA.
• UNIDADES AMOSTRAIS UTILIZADAS PARA O LEVANTAMENTO DE FLORA