MARCIO FARIA DE FREITAS

Dados da licença

Titular

MARCIO FARIA DE FREITAS

CPF/CNPJ

XXX.060.261-XX

Empreendimento

FAZENDA SANTA INÊS, SÃO FERNANDO E SÃO CAMILO

Responsável legal

MARCIO FARIA DE FREITAS (CPF XXX.060.261-XX)

Município

JUSSARA

Tipo

REGISTRO ELETRÔNICO

Status no portal

Licença cancelada

Emissão

19/10/2023

Validade

19/10/2028

Publicação no portal

19/10/2023 22:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 1

• Y1.9AGRICULTURA DE SEQUEIRO; AGRICULTURA IRRIGADA; INTEGRAÇÃO LAVOURA/PECUÁRIA EXTENSIVA E SEMIEXTENSIVA/FLORESTA - REGISTRO ELETRÔNICO

Documentos 1

• REGISTRO ELETRÔNICO Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 22

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)
• ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, SE POSSUIR.
• ÁREAS DE APOIO (BALANÇA, ESCRITÓRIO, REFEITÓRIO, OFICINAS, GALPÕES E DEMAIS)
• ÁREA TOTAL DE AGRICULTURA OBJETO DA LICENÇA.
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Fazenda Santa Inês, São Fernando e São Camilo
• PERÍMETRO (LIMITES) DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONAIS DAS ÁREAS DE AGRICULTURA DE SEQUEIRO.
• POLIGONAL DA ÁREA DE CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS REALIZADA COM AUTORIZAÇÃO APÓS A DATA DE 27/12/2019, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA.
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE/ÁREA DE USO RESTRITO PENDENTE DE RECUPERAÇÃO, DEVIDO A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO APÓS A DATA DE 27/12/2019, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES SEM PREVISÃO LEGAL.
• POLIGONAL DA ÁREA DESMATADA SEM AUTORIZAÇÃO EM APP/USO RESTRITO, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA, APÓS A DATA DE 27/12/2019.
• POLIGONAL DA ÁREA DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO REALIZADA APÓS A DATA DE 27/12/2019.
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA COMPENSAÇÃO FLORESTAL E COMPENSAÇÃO POR DANOS, POR MEIO DE SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO, DEVIDO A SUPRESSÃO SEM AUTORIZAÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE/ÁREA DE USO RESTRITO PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE SEM PREVISÃO LEGAL, OCORRIDA APÓS A DATA DE 27/12/2019.
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA COMPENSAÇÃO FLORESTAL E COMPENSAÇÃO POR DANOS, POR MEIO DE SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO, DEVIDO A SUPRESSÃO SEM AUTORIZAÇÃO EM ÁREA PASSÍVEL, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA, OCORRIDA APÓS A DATA DE 27/12/2019.
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA COMPENSAÇÃO POR DANOS, POR MEIO DE SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO, DEVIDO A SUPRESSÃO SEM AUTORIZAÇÃO EM RESERVA LEGAL PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE SEM PREVISÃO LEGAL, OCORRIDA APÓS A DATA DE 27/12/2019.
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA COMPENSAÇÃO POR DANOS POR MEIO SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA EM MESMO IMÓVEL, CORRESPONDENTE A 10% DA ÁREA TOTAL ONDE FOI REALIZADO O CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS SEM AUTORIZAÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA, OCORRIDO APÓS A DATA DE 27/12/2019.
• POLIGONAL DA ÁREA SUPRIMIDA SEM AUTORIZAÇÃO EM ÁREA PASSÍVEL, APÓS A DATA DE 27/12/2019, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA.
• POLIGONAL DA ÁREA SUPRIMIDA SEM AUTORIZAÇÃO EM RESERVA LEGAL APÓS A DATA DE 27/12/2019, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA.
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL DE CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS REALIZADA SEM AUTORIZAÇÃO APÓS A DATA DE 27/12/2019, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA.
• POLIGONAL DA INTERVENÇÃO EM APP DO TIPO FAIXAS MARGINAIS DE QUAISQUER CURSOS D'ÁGUA NATURAL, PERENE OU INTERMITENTE, REALIZADA APÓS A DATA DE 27/12/2019, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA.
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL PENDENTE DE RECUPERAÇÃO, OU REMANEJAMENTO JUNTO AO CAR, DEVIDO A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO APÓS A DATA DE 27/12/2019, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES SEM PREVISÃO LEGAL.
• POLIGONAL LIMPEZA DE ÁREA REALIZADA COM AUTORIZAÇÃO APÓS A DATA DE 27/12/2019.
• RESERVA LEGAL AVERBADA E RESERVA LEGAL PROPOSTA NO CAR