PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSAMEDES

Dados da licença

Titular

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSAMEDES

CPF/CNPJ

02.267.698/0001-31

Empreendimento

FAZ. SÃO JOSÉ, TAPERA DA MATILDE, BRAZ MENDES E RETIRO OU PISSARRÃO

Responsável legal

CACIO MOREIRO ADORNO (CPF XXX.830.401-XX)

Município

MOSSÂMEDES

Tipo

REGISTRO ELETRÔNICO

Status no portal

Licença emitida

Emissão

09/11/2023

Validade

09/11/2028

Publicação no portal

09/11/2023 13:04

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 1

• F2.2RESERVATÓRIOS/BARRAGENS E DIQUES EM CURSO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO HUMANO, DESSEDENTAÇÃO ANIMAL, IRRIGAÇÃO, FINS PAISAGÍSTICOS* E COMPOSIÇÃO URBANA, LAZER, TURISMO E AQUICULTURA SEM REMOÇÃO DE PESSOAS - REGISTRO ELETRÔNICO

Documentos 1

• REGISTRO ELETRÔNICO Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 7

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)
• ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO CURSO D’ÁGUA QUE SERÁ ALAGADO OU AFETADO PELO EMPREENDIMENTO
• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO - ADA
• ÁREA DO ESPELHO D’ÁGUA PROJETADA PARA COTA MÁXIMA DE ACUMULAÇÃO
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL IMÓVEL RURAL (GO-5213905-A9A4.B803.1130.4350.8461.82F9.3CA5.FE4F) - FAZ. SÃO JOSÉ, TAPERA DA MATILDE, BRAZ MENDES E RETIRO OU PISSARRÃO
• POLIGONAL DOS LIMITES DO EMPREENDIMENTO
• PONTO COM A LOCALIZAÇÃO DO EIXO CENTRAL DO BARRAMENTO