GABINETE DO PREFEITO MUNICIPIO DE PORTEIRAO

Dados da licença

Titular

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPIO DE PORTEIRAO

CPF/CNPJ

01.617.413/0001-82

Empreendimento

LOTEAMENTO MORADA DO SOL

Responsável legal

JOÃO HENRIQUE SILVA (CPF XXX.198.511-XX)

Município

PORTEIRÃO

Tipo

REGISTRO ELETRÔNICO

Status no portal

Licença emitida

Emissão

05/12/2023

Validade

05/12/2028

Publicação no portal

05/12/2023 21:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 1

• G2.3PARCELAMENTO DO SOLO URBANO (LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTO E CONJUNTOS HABITACIONAIS) - REGISTRO ELETRÔNICO

Documentos 1

• REGISTRO ELETRÔNICO Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 8

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• POLIGONAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA (AI) DO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) PELO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO DAS VIAS.
• POLÍGONO DO LIMITE DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONO DOS ACESSOS SEM PAVIMENTAÇÃO PARA USO PERMANENTE.
• POLIGONO DOS LOTES.
• POLIGONO(S) DA(S) VIA(S) PAVIMENTADA(S).
• TRAÇADO DO ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)