COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

Dados da licença

Titular

COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

CPF/CNPJ

61.409.892/0210-90

Empreendimento

UHE SALTO DO RIO VERDINHO

Responsável legal

RAFAEL SAITO POLIDO (CPF XXX.145.128-XX)

Município

ITARUMÃ

Tipo

REGISTRO ELETRÔNICO

Status no portal

Licença emitida

Emissão

24/01/2024

Validade

24/01/2029

Publicação no portal

24/01/2024 21:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 2

• Y1.13REGISTRO DE CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS LINEARES, DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRÁULICA, ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA OU TRATAMENTO DE ESGOTO, EXCETO SE FOREM ESPÉCIES TOMBADAS, PARA EMPREENDIMENTOS LICENCIADOS PELA SEMAD. - REGISTRO ELETRÔNICO
• A1.1.1CONVERSÃO DO USO DO SOLO (ASV) EM ÁREAS DE VEGETAÇÃO NATIVA), MESMO QUE SEJA CAMPESTRE, PARA EMPREENDIMENTOS LINEARES, DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRÁULICA, ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA OU TRATAMENTO DE ESGOTO E SIMILARES QUE POSSUEM LICENÇA DE INSTALAÇÃO OU EQUIVALENTE, DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE OU PROTOCOLO DE LICENÇA EMITIDO PELA SEMAD VIA SGA. - REGISTRO ELETRÔNICO

Documentos 1

• REGISTRO ELETRÔNICO Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 8

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO - ADA
• ÁREA ONDE SERÁ REALIZADO O PLANTIO COMPENSATÓRIO, DEVIDO A SUPRESSÃO DE ESPÉCIES ARBÓREAS CLASSIFICADAS COMO IMUNES, AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO, ENDÊMICAS DO BIOMA CERRADO OU MATA ATLÂNTICA, OU PROTEGIDAS.
• ÁREA REQUERIDA PARA CAI.
• ÁREA REQUERIDA PARA CONVERSÃO - Atividade: A1.1.1
• GEOMETRIA DO EMPREENDIMENTO - Atividade: A1.1.1
• POLIGONAIS DAS ÁREAS DE APP E/OU USO RESTRITO A SEREM SUPRIMIDAS.
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA PLANTIO COMPENSATÓRIO COMO COMPENSAÇÃO PELA INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, VINCULADO A SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO, DEVIDO A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA , LOCALIZADA NO MESMO IMÓVEL.
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E/OU ÁREA(S) DE USO RESTRITO QUE SOFRERÃO INTERVENÇÃO EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO.