BAUTEK MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA

Dados da licença

Titular

BAUTEK MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA

CPF/CNPJ

21.229.511/0002-30

Empreendimento

LD 69 KV BARRO ALTO - BARRO ALTO (FURNAS)

Responsável legal

JOSÉ LINCOLN GAMBIER COSTA (CPF XXX.186.208-XX)

Município

BARRO ALTO

Tipo

Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental

Status no portal

Licença emitida

Emissão

06/02/2024

Validade

06/02/2029

Publicação no portal

06/02/2024 21:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 3

• E2.5LINHAS DE TRANSMISSÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA > 34.5 KV ≤ 138 KV (EM ÁREA RURAL) - REGISTRO ELETRÔNICO
• A1.1.1CONVERSÃO DO USO DO SOLO (ASV) EM ÁREAS DE VEGETAÇÃO NATIVA), MESMO QUE SEJA CAMPESTRE, PARA EMPREENDIMENTOS LINEARES, DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRÁULICA, ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA OU TRATAMENTO DE ESGOTO E SIMILARES, SEM LICENÇA DE INSTALAÇÃO. - CLASSE 4
• Y1.12REGISTRO DE CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS LINEARES, DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRÁULICA, ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA OU TRATAMENTO DE ESGOTO, EXCETO SE FOREM ESPÉCIES TOMBADAS. - REGISTRO ELETRÔNICO

Documentos 2

• Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD
• Parecer Parecer · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 26

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ACESSOS ÀS ÁREAS DE SUPRESSÃO
• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO - ADA
• ÁREA DO IMÓVEL DESTINADA PARA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA.
• ÁREA REQUERIDA PARA CAI.
• ÁREA REQUERIDA PARA CONVERSÃO - Atividade: A1.1.1
• ÁREAS DE SOLTURA DE ANIMAIS RESGATADOS
• GEOMETRIA DO EMPREENDIMENTO - Atividade: A1.1.1
• GEOMETRIA EXTRA: ÁREA PÓRTICO
• GEOMETRIA EXTRA: ÁREAS PASSIVEIS DE CONVERSÃO A SEREM SUPRIMIDAS
• GEOMETRIA EXTRA: COMPENSAÇÃO PROTEGIDAS 5% - ASV
• GEOMETRIA EXTRA: COMPENSAÇÃO / SERVIDÃO TOTAL
• GEOMETRIA EXTRA: COMPENSATÓRIO PROTEGIDAS 5% - CAI
• GEOMETRIA EXTRA: LIMITE DA PROPRIEDADE RECPETORA DA SERVIDÃO
• POLIGONAIS DAS ÁREAS DE APP E/OU USO RESTRITO A SEREM SUPRIMIDAS.
• POLIGONAIS DAS ÁREAS DE RESERVA LEGAL A SEREM SUPRIMIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO LINEAR.
• POLIGONAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA (AI) DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA COMPENSAÇÃO FLORESTAL RESULTANTE DA INTERVENÇÃO EM ÁREA PASSÍVEL, POR MEIO DE SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO, NOS TERMOS DOS ARTS. 9º-A, 9º-B, 9º-C DA LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO DAQUELE ONDE OCORRERÁ A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA.
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA COMPENSAÇÃO PELA INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, POR MEIO DE SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO, NOS TERMOS DOS ARTS. 9º-A, 9º-B, 9º-C DA LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO DAQUELE ONDE OCORRERÁ A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA.
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA COMPENSAÇÃO PELA INTERVENÇÃO EM ÁREA DE RESERVA LEGAL, POR MEIO DE SERVIDÃO AMBIENTAL EM CARÁTER PERPÉTUO, NOS TERMOS DOS ARTS. 9º-A, 9º-B, 9º-C DA LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, LOCALIZADA EM IMÓVEL DISTINTO DAQUELE ONDE OCORRERÁ A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA.
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL AVERBADA NA MATRÍCULA, SE POSSUIR.
• POLIGONAL(IS) DO(S) ACESSO(S) SEM PAVIMENTAÇÃO PARA USO TEMPORÁRIO.
• POLÍGONO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) PELO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO DO LIMITE DO EMPREENDIMENTO
• PONTO(S) DE LOCALIZAÇÃO DA(S) SUBESTAÇÃO(ÕES).
• TRAÇADO DO ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)
• UNIDADES AMOSTRAIS UTILIZADAS PARA O LEVANTAMENTO DE FLORA