EST ENERGIA S.A.

Dados da licença

Titular

EST ENERGIA S.A.

CPF/CNPJ

31.254.315/0001-99

Empreendimento

USINA HIDRELÉTRICA (UHE) ESTRELA

Responsável legal

MANUEL GONÇALVES MARTINS (CPF XXX.742.578-XX)

Município

SERRANÓPOLIS

Tipo

Licença de Instalação (Integração)

Status no portal

Licença emitida

Emissão

16/04/2025

Validade

16/10/2028

Publicação no portal

16/04/2025 22:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 4

• E2.2USINA HIDROELÉTRICA - UHE COM REMOÇÃO DE PESSOAS OU COM TRECHO DE VAZÃO REDUZIDA, PEQUENA CENTRAL HIDROELÉTRICA - PCH COM REMOÇÃO DE PESSOAS OU COM TRECHO DE VAZÃO REDUZIDA, CENTRAL GERADORA HIDROELÉTRICA - CGH COM TRECHO DE VAZÃO REDUZIDA SUPERIOR A 2 KM - CLASSE 6
• A1.1.1CONVERSÃO DO USO DO SOLO (ASV) EM ÁREAS DE VEGETAÇÃO NATIVA), MESMO QUE SEJA CAMPESTRE, PARA EMPREENDIMENTOS LINEARES, DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRÁULICA, ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA OU TRATAMENTO DE ESGOTO E SIMILARES, SEM LICENÇA DE INSTALAÇÃO. - CLASSE 6
• F5.1CANTEIROS DE OBRAS - REGISTRO ELETRÔNICO
• E2.8SUBESTAÇÃO DE ENERGIA - REGISTRO ELETRÔNICO

Documentos 3

• Licença de Instalação (Integração) Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD
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• Parecer Parecer · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 75

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ACESSOS ÀS ÁREAS DE SUPRESSÃO
• APP QUE SERÁ FORMADA EM TORNO DO RESERVATÓRIO
• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO - ADA
• ÁREA REQUERIDA PARA CONVERSÃO - Atividade: A1.1.1
• ÁREAS DE SOLTURA DE ANIMAIS RESGATADOS
• ÁREAS PROPOSTAS PARA CONECTIVIDADE DE REMANESCENTES
• ARRANJO GERAL DO EMPREENDIMENTO (BARRAMENTO E CASA DE FORÇA)
• GEOMETRIA DAS ÁREAS DE CONETIVIDADE DA VEGETAÇÃO NATIVA.
• GEOMETRIA DO EMPREENDIMENTO - Atividade: A1.1.1
• GEOMETRIA DO(S) PONTO(S) DE AMOSTRAGEM
• GEOMETRIA DOS PONTOS DE AMOSTRAGEM E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR
• GEOMETRIA DOS PONTOS DE MONITORAMENTO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA COM FREQUÊNCIA TRIMESTRAL.
• GEOMETRIA DOS PONTOS DE MONITORAMENTO DE ÁGUA SUPERFICIAL COM FREQUÊNCIA TRIMESTRAL.
• GEOMETRIA DOS PONTOS DE MONITORAMENTO DE RUÍDOS
• GEOMETRIA EXTRA SOLICITADA PELO ANALISTA: POLIGONAL DOS IMÓVEIS DE TITULADIDADE DO REQUERENTE.
• LOCALIZAÇÃO DO(S) PONTO(S) DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, TEMPORÁRIOS OU PERMANENTES, COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO AÉREO MENOR QUE 15M³
• POLIGONAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA (AI) DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DE FAIXAS MARGINAIS DE QUAISQUER CURSOS D'ÁGUA NATURAL, PERENE OU INTERMITENTE, EXCLUÍDOS OS EFÊMEROS, DESDE A BORDA DA CALHA DO LEITO REGULAR, QUE SOFRERÁ INTERVENÇÃO, PARA A INSTALAÇÃO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO REFERENCIADO NO ÂMBITO DESTE PROCEDIMENTO.
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO CURSO HÍDRICO QUE SOFRERÁ INTERVENÇÃO, MAS NÃO TERÁ SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO.
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO/LAGO FORMADO PELO BARRAMENTO A SER INSTALADO, JÁ CONSIDERANDO A PROPORCIONALIDADE MÍNIMA DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA HECTARE DE INTERVENÇÃO) EXIGIDA PARA COMPENSAÇÃO FLORESTAL DEVIDA PARA INSTALAÇÃO DE BARRAGENS, CONFORME ART. 22 DA LEI ESTADUAL Nº 21.231/2022.
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO PLANTIO COMPENSATÓRIO, POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA SOBRE ÁREA COM COBERTURA VEGETAL NATIVA PRESERVADA, CORRESPONDENTE A 5% DA ÁREA REQUERIDA PARA CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS, DESDE QUE, NO IMÓVEL RECEPTOR, HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA, DEVIDO A SUPRESSÃO DE ESPÉCIES ARBÓREAS CLASSIFICADAS COMO IMUNES, AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO, ENDÊMICAS OU PROTEGIDAS.
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1, POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA SOBRE ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSERVADA, DESDE QUE, NO IMÓVEL RECEPTOR, HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FLORESTAL DEVIDA.
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1, POR MEIO DO PLANTIO COMPENSATÓRIO COM ESPÉCIES NATIVAS, VINCULADO À SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FLORESTAL DEVIDA.
• POLIGONAL DA ÁREA DE SUSCETIBILIDADE À EROSÃO
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO PLANTIO COMPENSATÓRIO, POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA SOBRE ÁREA COM COBERTURA VEGETAL NATIVA PRESERVADA, CORRESPONDENTE A 5% DA ÁREA REQUERIDA PARA CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS, DESDE QUE, NO IMÓVEL RECEPTOR, HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA, DEVIDO A SUPRESSÃO DE ESPÉCIES ARBÓREAS CLASSIFICADAS COMO IMUNES, AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO, ENDÊMICAS OU PROTEGIDAS.
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1, POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA SOBRE ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSERVADA, DESDE QUE, NO IMÓVEL RECEPTOR, HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FLORESTAL DEVIDA.
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1, POR MEIO DO PLANTIO COMPENSATÓRIO COM ESPÉCIES NATIVAS, VINCULADO À SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FLORESTAL DEVIDA.
• POLIGONAL DA ÁREA REQUERIDA PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO E/OU INTERVENÇÃO, EM QUE OCORRERÁ CONVERSÃO DO USO DO SOLO EM ÁREA COM FITOFISIONOMIA CAMPESTRE, PARA A INSTALAÇÃO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO REFERENCIADO NO ÂMBITO DESTE PROCEDIMENTO.
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL EM QUE OCORRERÁ A SUPRESSÃO VEGETAÇÃO E/OU INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) E/OU ÁREAS DE USO RESTRITO, PARA A INSTALAÇÃO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO REFERENCIADO NO ÂMBITO DESTE PROCEDIMENTO.
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL EM QUE OCORRERÁ A SUPRESSÃO VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA PASSÍVEL DE CONVERSÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO, PARA A INSTALAÇÃO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO REFERENCIADO NO ÂMBITO DESTE PROCEDIMENTO.
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL LOCALIZADA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO RESERVATÓRIO/LAGO A SER FORMADO PELO BARRAMENTO, CONSIDERANDO A PROPORCIONALIDADE MÍNIMA DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA HECTARE DE INTERVENÇÃO) EXIGIDA PARA TAL FINALIDADE, CONFORME ART. 22 DA LEI ESTADUAL Nº 21.231/2022, QUE SE ENCONTRA JÁ RECUPERADA.
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL LOCALIZADA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO RESERVATÓRIO/LAGO A SER FORMADO PELO BARRAMENTO, CONSIDERANDO A PROPORCIONALIDADE MÍNIMA DE 1X1 (UM HECTARE PARA CADA HECTARE DE INTERVENÇÃO) EXIGIDA PARA TAL FINALIDADE, CONFORME ART. 22 DA LEI ESTADUAL Nº 21.231/2022, QUE SE ENCONTRA PARCIALMENTE PRESERVADA OU EM ESTÁGIO AVANÇADO DE REGENERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA.
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL, APROVADA, DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO PLANTIO COMPENSATÓRIO, POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA SOBRE ÁREA COM COBERTURA VEGETAL NATIVA PRESERVADA, CORRESPONDENTE A 5% DA ÁREA REQUERIDA PARA CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS, DESDE QUE, NO IMÓVEL RECEPTOR, HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA, DEVIDO A SUPRESSÃO DE ESPÉCIES ARBÓREAS CLASSIFICADAS COMO IMUNES, AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO, ENDÊMICAS OU PROTEGIDAS.
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL, APROVADA, DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1, POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA SOBRE ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSERVADA, DESDE QUE, NO IMÓVEL RECEPTOR, HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FLORESTAL DEVIDA.
• POLIGONAL DA RESERVA LEGAL DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1, POR MEIO DO PLANTIO COMPENSATÓRIO COM ESPÉCIES NATIVAS, VINCULADO À SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FLORESTAL DEVIDA.
• POLIGONAL DA(S) ÁREA(S) DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO(S) CURSO(S) HÍDRICO(S) QUE SOFRERÁ(ÃO) INTERVENÇÃO.
• POLIGONAL DA(S) ÁREA(S) DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO(S) CURSO(S) HÍDRICO(S) QUE SOFRERÁ(ÃO) INTERVENÇÃO E QUE, EFETIVAMENTE, TERÁ SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO.
• POLIGONAL DAS ÁREAS DE RESERVA LEGAL A SEREM SUPRIMIDAS, PARA A INSTALAÇÃO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO REFERENCIADO NO ÂMBITO DESTE PROCEDIMENTO (AVERBADAS E/OU PROPOSTAS).
• POLIGONAL DAS ÁREAS DE SOLTURA DA FAUNA
• POLIGONAL DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO PLANTIO COMPENSATÓRIO, POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA SOBRE ÁREA COM COBERTURA VEGETAL NATIVA PRESERVADA, CORRESPONDENTE A 5% DA ÁREA REQUERIDA PARA CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS, DESDE QUE, NO IMÓVEL RECEPTOR, HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA, DEVIDO A SUPRESSÃO DE ESPÉCIES ARBÓREAS CLASSIFICADAS COMO IMUNES, AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO, ENDÊMICAS OU PROTEGIDAS.
• POLIGONAL DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1, POR MEIO DA SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA SOBRE ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSERVADA, DESDE QUE, NO IMÓVEL RECEPTOR, HAJA ÁREA EXCEDENTE DE VEGETAÇÃO NATIVA, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FLORESTAL DEVIDA.
• POLIGONAL DO IMÓVEL RECEPTOR DA ÁREA PROPOSTA COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL, NA PROPORÇÃO DE 1X1, POR MEIO DO PLANTIO COMPENSATÓRIO COM ESPÉCIES NATIVAS, VINCULADO À SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FLORESTAL DEVIDA.
• POLIGONAL DOS IMÓVEIS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, RESIDÊNCIAS E/OU BENFEITORIAS ATINGIDAS, EM CONFORMIDADE COM OS DADOS OBTIDOS ATRAVÉS DO LEVANTAMENTO APRESENTADO NA PLANILHA DE CADASTRO SOCIOECONÔMICO
• POLIGONAL DOS LOCAIS ONDE PESSOAS, INFRAESTRUTURAS E/OU BENFEITORIAS NECESSITARÃO SER REMOVIDAS
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) ALVO DO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E CONTROLE DE VIAS
• POLIGONAL(IS) DA(S) ÁREA(S) ONDE OCORRERÁ O DESMONTE DE ROCHA(S) POR MEIO DE CARGA(S) EXPLOSIVA(S)
• POLIGONAL(IS) DA(S) COZINHA(S) E/OU REFEITÓRIO(S)
• POLIGONAL(IS) DA(S) LAVANDERIA(S)
• POLIGONAL(IS) DA(S) OBRAS DE ARTE
• POLIGONAL(IS) DA(S) OFICINA(S) DE MANUTENÇÃO, LUBRIFICAÇÃO E BORRACHARIA DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS
• POLIGONAL(IS) DA(S) VIA(S) DE ACESSO E/OU TRÂNSITO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS
• POLIGONAL(IS) DO(S) ALMOXARIFADO(S) DE ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS PERIGOSOS
• POLIGONAL(IS) DO(S) ALOJAMENTO(S) E/OU ÁREA(S) DE VIVÊNCIA
• POLIGONAL(IS) DO(S) AMBULATÓRIO(S)
• POLIGONAL(IS) DO(S) CANTEIRO(S) DE OBRA(S)
• POLIGONAL(IS) DO(S) ESCRITÓRIO(S) E ALMOXARIFADO(S)
• POLIGONAL(IS) DO(S) GERADOR(ES)
• POLIGONAL(IS) DO(S) PÁTIO(S) DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS
• POLIGONAL(IS) DO(S) PÁTIO(S) DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS
• POLÍGONO DA APP A SER FORMADA.
• POLÍGONO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) PELO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO DAS ÁREAS ALVO DO PRAD.
• POLÍGONO DO LIMITE DO EMPREENDIMENTO
• POLÍGONO ESPELHO D’ÁGUA PROJETADA PARA COTA MÁXIMA DE ACUMULAÇÃO.
• POLÍGONO(S) DA(S) ÁREAS DE APP QUE SERÃO SUPRIMIDAS.
• PONTOS DE AMOSTRAGEM DO MONITORAMENTO DA MALACOFAUNA DE INTERESSE MÉDICO.
• PONTOS DE AMOSTRAGEM DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA HERPETOFAUNA.
• PONTOS DE MONITORAMENTO DE VAZÃO.
• PONTOS DE MONITORAMENTO DE VAZÃO DE CURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS.
• PONTO(S) DO(S) SISTEMA(S) INDIVIDUAL(IS) DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO
• TRAÇADO DO ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)
• UNIDADES AMOSTRAIS PARA O ESTUDO DA FAUNA TERRESTRE
• UNIDADES AMOSTRAIS PARA O ESTUDO DE COMUNIDADES AQUÁTICAS
• UNIDADES AMOSTRAIS PARA O ESTUDO DE GEOMORFOLOGIA
• UNIDADES AMOSTRAIS UTILIZADAS PARA O LEVANTAMENTO DE FLORA