VALE DO PONTAL AÇUCAR E ETANOL S.A.

Dados da licença

Titular

VALE DO PONTAL AÇUCAR E ETANOL S.A.

CPF/CNPJ

08.057.019/0001-86

Empreendimento

AGRICULTURA FAZENDA PONTAL E BELA VISTA

Responsável legal

EDUARDO SCANDIUZZI LOPES (CPF XXX.055.088-XX)

Município

ITARUMÃ

Tipo

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso

Status no portal

Licença emitida

Emissão

21/04/2025

Validade

21/04/2030

Publicação no portal

21/04/2025 22:00

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 1

• F1.5INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP PARA A INSTALAÇÃO DE PEQUENOS ATRACADOUROS OU EMBARCADOUROS; PÍERES E/OU RAMPAS DE ACESSO DE EMBARCAÇÕES; PONTES; IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DESTINADA A ESPORTES, LAZER E ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CULTURAIS EM ÁREAS URBANAS E RURAIS CONSOLIDADAS; INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS À CAPTAÇÃO E À CONDUÇÃO DE ÁGUA E EFLUENTES TRATADOS; ABERTURAS DE PEQUENAS VIAS E ACESSOS INTERNOS E SUAS PONTES E PONTILHÕES; DESCOMISSIONAMENTO DE BARRAGENS/DIQUES; INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS/BARRAGENS E DIQUES EM CURSO DE ÁGUA COM LÂMINA D’ÁGUA MENOR QUE 1,2 HA PARA ABASTECIMENTO HUMANO, DESSEDENTAÇÃO ANIMAL, IRRIGAÇÃO, FINS PAISAGÍSTICOS* E COMPOSIÇÃO URBANA, LAZER, TURISMO E AQUICULTURA SEM REMOÇÃO DE PESSOAS* PARA FINS PAISAGÍSTICOS E OUTROS USOS NÃO PREVISTOS EM LEI, É NECESSÁRIO O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA - CLASSE 1

Documentos 1

• Licença Ambiental por Adesão e Compromisso Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 12

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO - ADA
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Imóvel rural 25462 - FAZENDA BELA VISTA - (GO-5211305-467B.4E3A.3331.44C1.9E4E.EF69.EDF4.F976)
• LIMITE DO IMÓVEL RURAL Imóvel rural 25463 - FAZENDA PONTAL - (GO-5211305-2F5A.CEF9.281B.435D.934F.983D.0B72.B1D5)
• POLIGONAL DA ÁREA DE CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS REALIZADA COM AUTORIZAÇÃO APÓS A DATA DE 27/12/2019, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA. -- IMÓVEL RURAL/26345 (GO-5211305-2F5A.CEF9.281B.435D.934F.983D.0B72.B1D5) - FAZENDA PONTAL
• POLIGONAL DA ÁREA DE CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS REALIZADA COM AUTORIZAÇÃO APÓS A DATA DE 27/12/2019, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA. -- IMÓVEL RURAL/26346 (GO-5211305-467B.4E3A.3331.44C1.9E4E.EF69.EDF4.F976) - FAZENDA BELA VISTA
• POLIGONAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA (AI) DO EMPREENDIMENTO
• POLIGONAL DA ÁREA DE INTERVENÇÃO.
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA COMPENSAÇÃO POR DANOS POR MEIO PLANTIO COMPENSATÓRIO COM ESPÉCIES NATIVAS VINCULADO A SERVIDÃO AMBIENTAL PERPÉTUA NO MESMO IMÓVEL, DEVIDO O CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS SEM AUTORIZAÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA, OCORRIDO APÓS A DATA DE 27/12/2019. -- IMÓVEL RURAL/26345 (GO-5211305-2F5A.CEF9.281B.435D.934F.983D.0B72.B1D5) - FAZENDA PONTAL
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL DE CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS REALIZADA SEM AUTORIZAÇÃO APÓS A DATA DE 27/12/2019, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA. -- IMÓVEL RURAL/26345 (GO-5211305-2F5A.CEF9.281B.435D.934F.983D.0B72.B1D5) - FAZENDA PONTAL
• POLÍGONO DO LIMITE DO EMPREENDIMENTO
• PONTO(S) DO(S) SISTEMA(S) INDIVIDUAL(IS) DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO
• TRAÇADO DO ACESSO EXTERNO AO EMPREENDIMENTO ATÉ A VIA PRINCIPAL (RODOVIA, ESTRADA VICINAL OU RUA)