AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES GOINFRA

Dados da licença

Titular

AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES GOINFRA

CPF/CNPJ

03.520.933/0001-06

Empreendimento

ESTRADA VICINAIS DE ACESSO ÀS COMUNIDADES KALUNGAS - OBRAS DE ARTE CORRENTE (QUEBRA COCO E TAMANDUÁ)

Responsável legal

FÁBIO MIGUEL DA SILVA BORGES (CPF XXX.639.961-XX)

Município

CAVALCANTE

Tipo

REGISTRO ELETRÔNICO (INTEGRAÇÃO)

Status no portal

Licença emitida

Emissão

07/05/2025

Validade

07/05/2030

Publicação no portal

07/05/2025 22:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 1

• A1.1.1CONVERSÃO DO USO DO SOLO (ASV) EM ÁREAS DE VEGETAÇÃO NATIVA), MESMO QUE SEJA CAMPESTRE, PARA EMPREENDIMENTOS LINEARES, DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRÁULICA, ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA OU TRATAMENTO DE ESGOTO E SIMILARES QUE POSSUEM LICENÇA DE INSTALAÇÃO OU EQUIVALENTE, DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE OU PROTOCOLO DE LICENÇA EMITIDO PELA SEMAD VIA SGA. - REGISTRO ELETRÔNICO

Documentos 1

• REGISTRO ELETRÔNICO (INTEGRAÇÃO) Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 8

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO - ADA
• ÁREA REQUERIDA PARA CONVERSÃO - Atividade: A1.1.1
• GEOMETRIA DO EMPREENDIMENTO - Atividade: A1.1.1
• POLIGONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DE FAIXAS MARGINAIS DE QUAISQUER CURSOS D'ÁGUA NATURAL, PERENE OU INTERMITENTE, EXCLUÍDOS OS EFÊMEROS, DESDE A BORDA DA CALHA DO LEITO REGULAR, QUE SOFRERÁ INTERVENÇÃO, PARA A INSTALAÇÃO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO REFERENCIADO NO ÂMBITO DESTE PROCEDIMENTO.
• POLIGONAL DA ÁREA EM QUE OCORRERÁ A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (UC) ESTADUAL DE USO SUSTENTÁVEL, INCLUSIVE, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA), PARA A INSTALAÇÃO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO REFERENCIADO NO ÂMBITO DESTE PROCEDIMENTO.
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL EM QUE OCORRERÁ A SUPRESSÃO VEGETAÇÃO E/OU INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) E/OU ÁREAS DE USO RESTRITO, PARA A INSTALAÇÃO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO REFERENCIADO NO ÂMBITO DESTE PROCEDIMENTO.
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL EM QUE OCORRERÁ A SUPRESSÃO VEGETAÇÃO E/OU INTERVENÇÃO EM ÁREA DE RESERVA LEGAL (AVERBADA E/OU PROPOSTA), PARA A INSTALAÇÃO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO REFERENCIADO NO ÂMBITO DESTE PROCEDIMENTO.
• POLIGONAL DA ÁREA TOTAL EM QUE OCORRERÁ A SUPRESSÃO VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA PASSÍVEL DE CONVERSÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO, PARA A INSTALAÇÃO DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) DO EMPREENDIMENTO REFERENCIADO NO ÂMBITO DESTE PROCEDIMENTO.