CELG DISTRIBUIÇÃO SA

Dados da licença

Titular

CELG DISTRIBUIÇÃO SA

CPF/CNPJ

01.543.032/0001-04

Empreendimento

LDAT 138 KV PORANGATU - AMARILO

Responsável legal

WALLESKA ALVES DE AQUINO FERREIRA (CPF XXX.837.881-XX)

Município

PORANGATU

Tipo

Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental

Status no portal

Licença emitida

Emissão

24/11/2022

Validade

24/11/2027

Publicação no portal

24/11/2022 21:50

Fonte

IPÊ

Atividades licenciadas 1

• A1.1.1CONVERSÃO DO USO DO SOLO (ASV) EM ÁREAS DE VEGETAÇÃO NATIVA), MESMO QUE SEJA CAMPESTRE, PARA EMPREENDIMENTOS LINEARES, DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRÁULICA, ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA OU TRATAMENTO DE ESGOTO E SIMILARES QUE POSSUEM LICENÇA DE INSTALAÇÃO OU EQUIVALENTE, DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE OU PROTOCOLO DE LICENÇA EMITIDO PELA SEMAD VIA SGA. - CLASSE 4

Documentos 1

• Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental Licença · documentos Abrir PDF No portal da SEMAD

Feições no mapa 18

Cada feição é um desenho no mapa da SEMAD (o "Carcará"): a área do empreendimento, um ponto, uma rota. O link abre o mapa oficial.

• ACESSOS ÀS ÁREAS DE SUPRESSÃO
• ÁREA REQUERIDA (CONVERSÃO/CAI)
• ÁREA REQUERIDA (CONVERSÃO/CAI) - Atividade: A1.1.1
• ÁREAS DE SOLTURA DE ANIMAIS RESGATADOS
• ÁREAS DE SOLTURA DE ANIMAIS RESGATADOS
• ÁREAS PROPOSTAS PARA CONECTIVIDADE DE REMANESCENTES
• GEOMETRIA DE TODAS AS ÁREAS JÁ UTILIZADAS COMO COMPENSAÇÃO FLORESTAL OU RESERVA LEGAL NO INTERIOR DAS ÁREAS LOCALIZADAS NO PARQUE ESTADUAL DE TERRA RONCA, PLEITEADAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PELA EMPRESA AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
• GEOMETRIA DO EMPREENDIMENTO - Atividade: A1.1.1
• POLIGONAIS DAS ÁREAS DE APP E/OU USO RESTRITO A SEREM SUPRIMIDAS.
• POLIGONAIS DAS ÁREAS DE RESERVA LEGAL A SEREM SUPRIMIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO LINEAR.
• POLIGONAIS DAS ÁREAS PASSÍVEIS DE CONVERSÃO DO USO SOLO A SEREM SUPRIMIDAS.
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA COMPENSAÇÃO FLORESTAL POR MEIO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL NO INTERIOR DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA OU DOAÇÃO DE ÁREA PARA CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, DEVIDO A SUPRESSÃO DE ESPÉCIES ARBÓREAS CLASSIFICADAS COMO IMUNES, AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO, ENDÊMICAS DO BIOMA CERRADO OU MATA ATLÂNTICA, OU PROTEGIDAS
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA COMPENSAÇÃO FLORESTAL POR MEIO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL NO INTERIOR DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA OU DOAÇÃO DE ÁREA PARA CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, DEVIDO A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA A SER REALIZADA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP).
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA COMPENSAÇÃO FLORESTAL POR MEIO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL NO INTERIOR DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA OU DOAÇÃO DE ÁREA PARA CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, DEVIDO A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA A SER REALIZADA EM ÁREA PASSÍVEL.
• POLIGONAL DA ÁREA PROPOSTA PARA COMPENSAÇÃO FLORESTAL POR MEIO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL NO INTERIOR DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA OU DOAÇÃO DE ÁREA PARA CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, DEVIDO A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA A SER REALIZADA EM RESERVA LEGAL.
• Reserva Legal averbada à margem da Matrícula
• Reserva Legal proposta no CAR
• UNIDADES AMOSTRAIS UTILIZADAS PARA O LEVANTAMENTO DE FLORA