RESOLUÇÃO ANM Nº 70, DE 10 DE MAIO DE 2021

I - Jotávio Borges Gomes, que atuará como Presidente;

II - Caio Mario Trivellato Seabra Filho, que atuará como Presidente Substituto;

III - Micheliny Almeida da Silva, que atuará como Supervisora dos Administradores de Rodada;

IV - Marcelo Baroni, que atuará como Secretário Executivo;

V - Wagner da Silva Siqueira, que atuará como Suporte para Interlocução Tecnológica;

VI - Vitor Jackson Xavier Filho, que atuará como Suporte Administrativo.

I - Administrador de Rodada;

II - Suporte Técnico.

§ 1º Cada rodada de disponibilidade de áreas terá um Administrador de Rodada e quatro Suportes Técnicos próprios.

§ 2º O Administrador da Rodada e os Suportes Técnicos são selecionados entre os servidores indicados na Ordem de Serviço de que trata o art. 7º desta Resolução.

§ 3º O Administrador da Rodada e os Suportes Técnicos serão designados por meio de Ordem de Serviço e deverão acompanhar o ciclo completo da rodada para a qual foram designados.

I - Presidente:

a) realizar a coordenação macro do processo;

b) submeter à Diretoria Colegiada os temas que dependam de sua aprovação;

c) promover a articulação com as demais unidades organizacionais necessárias ao andamento do processo;

d) conduzir as ações de relacionamento interinstitucional, incluindo demais agências reguladoras, outros órgãos governamentais e o setor regulado;

e) orientar e direcionar as ações da CPD;

f) coordenar as ações de aprimoramento do processo;

g) propor o planejamento de médio e longo prazo para atendimento do setor mineral e da política de regulação do setor, a ser aprovado pela Diretoria Colegiada.

II - Secretário Executivo:

a) manter a atualização da lista geral de áreas com potencial para ingresso nas rodadas;

b) coordenar as ações de comunicação e publicação de informações;

c) coletar dados, organizar e disponibilizar informações sobre o processo;

d) contribuir com a elaboração de manuais e guias sobre o processo;

e) publicar documentos, avisos e esclarecimentos;

f) atender às demandas do Grupo de Trabalho de que trata o art. 7º desta Resolução;

g) organizar a documentação e as informações relativas a cada rodada, disponibilizando-as para os membros da CPD;

h) manter o sistema de Help e FAQ Atualizado.

III - Supervisor dos Administradores de Rodada:

a) orientar a atuação dos Administradores de Rodada, buscando a uniformização dos procedimentos a serem adotados;

b) dar suporte aos Administradores de Rodada, dirimindo dúvidas e prestando os esclarecimentos necessário à devida condução do processo;

c) promover a articulação entre as Rodadas de Disponibilidade de Áreas, favorecendo o compartilhamento das informações;

d) identificar as ações necessárias ao aprimoramento do processo.

IV - Suporte Administrativo:

a) acompanhar os pagamentos a serem realizados durante as rodadas de disponibilidade de áreas;

b) providenciar a aplicação de sanções previstas no edital e demais normas de regência do procedimento de disponibilidade;

c) atuar na formalização de parcerias para automação dos processos de pagamento e garantias bancárias das ofertas.

V - Administrador da Rodada:

a) coordenar as ações inerentes à rodada sob sua responsabilidade, incluindo a preparação das áreas a serem ofertadas;

b) atuar como gestor do sistema de disponibilidade de áreas na respectiva rodada;

c) acompanhar todas as fases da Rodada, fazendo cumprir seu cronograma quanto às publicações, avisos, divulgações, assinaturas, consultas, impugnações, esclarecimentos, demandas judiciais e o que for necessário até seu total encerramento;

d) gerar dados e informações para subsidiar estudos e estatísticas sobre o desempenho e evolução das rodadas.

VI - Suporte para Interlocução Tecnológica (Product Owner - PO):

a) planejar, registrar, manter e priorizar as atividades de desenvolvimento do sistema SOPLE, corretivas ou evolutivas, dentro do sistema de gestão de demandas indicado pela Gerência Tecnologia, Gestão e Suporte à Informação - GTGS (manter o backlog do produto);

b) promover e participar das reuniões de organização da lista de atividades a serem atribuídas ao time de desenvolvimento, definindo as prioridades (grooming planning meeting);

c) promover e participar das reuniões periódicas (quinzenais) de planejamento do produto, definindo o escopo dos trabalhos do sistema a serem entregues no período (sprint planning meeting);

d) promover e participar das reuniões periódicas (quinzenais) de revisão do produto entregue, aprovando a entrega e autorizando a implantação do sistema em produção (review meeting);

e) realizar o registro de não conformidades nas entregas, sempre que necessário;

f) promover e participar das reuniões de acompanhamento e controle das atividades de desenvolvimento do produto (daily meeting);

g) promover e participar das reuniões de levantamento e detalhamento de requisitos, definindo as regras de negócio, de acordo com as necessidades das rodadas;

h) aprovar as especificações de desenvolvimento de software (histórias de usuários);

i) homologar o sistema entregue, com base nas histórias de usuários aprovadas (demandas evolutivas) ou com base no registro das demandas (demandas corretivas);

j) planejar, controlar e autorizar as publicações das versões do produto, solicitar as implantações em produção das versões com as corretivas e evolutivas;

k) operar o sistema com perfil Master, com o objetivo de configurar o processo que atenda a todas as rodadas.

VII - Suporte Técnico:

a) elaborar documentos inerentes à rodada em que estiver atuando (notas técnicas, minutas de editais, convocações de participantes, notificações, avisos);

b) revisar e divulgar os resultados das etapas de oferta pública prévia e de leilão eletrônico;

c) esclarecer dúvidas dos interessados;

d) analisar as impugnações, demandas judiciais, com regular acionamento da Procuradoria Federal Especializada junto à ANM, e questionamentos dos órgãos de controle;

e) analisar recursos.